Conjuntura: Receita eleva para 15% projeção para aumento nominal do recolhimento em 2011

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 64,1 bilhões em fevereiro, valor recorde para o mês, com alta real de 9,8% em relação a fevereiro de 2010. O resultado, superior ao projetado pelo governo e consequência de uma demanda aquecida, levou a Receita Federal a ampliar de 12% para 15% a estimativa de alta nominal do recolhimento de impostos e contribuições em 2011.

O bom desempenho decorreu da maior lucratividade das empresas, do recolhimento de tributos incidentes sobre a produção industrial e a comercialização de bens e serviços, e da expansão da massa salarial, que impacta a contribuição previdenciária.

Em fevereiro, os maiores valores e variações, deflacionados pelo IPCA na comparação com igual mês de 2010, foram da contribuição previdenciária (R$ 19,2 bilhões, alta de 7,9%), da Cofins (R$ 14,7 bilhões, 8,9%), do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido -IRPJ/CSLL (R$ 9,3 bilhões, 12%), do Imposto de Importação e IPI-Vinculado (R$ 2,8 bilhões, 28,4%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI (R$ 2,4 bilhões, 23,72%). Em relação a janeiro, o desempenho geral da receita tributária de fevereiro ficou 30% menor, um recuo tradicional nessa base de comparação.

Com a performance do último mês, a arrecadação acumulada no primeiro bimestre soma R$ 155,9 bilhões, 13% maior em relação a igual período do ano passado. Esse resultado está bem acima dos R$ 106 bilhões previstos pela Receita para o período, sendo esse um dos fatores que levaram o Fisco a ajustar para cima a taxa de variação nominal prevista para o ano.

Do total apurado nos dois primeiros meses, R$ 33,4 bilhões decorreram do IRPJ e da CSLL. A cifra obtida com os dois tributos, 21% superior ao verificado em igual período de 2010, tem relação direta com a lucratividade das empresas. Para a Receita, esse é um sinal da plena recuperação dos negócios após o período da crise global, mas os resultados de março ajudarão a compor um quadro mais claro do efeito dos balanços das pessoas jurídicas na arrecadação.

Para o ano, a estimativa é de uma receita tributária anual de R$ 859,2 bilhões, que inclui R$ 240 bilhões da contribuição previdenciária. Essa projeção é líquida de restituições e considera o impacto da renúncia tributária de R$ 1,6 bilhão decorrente da correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ).

Ao informar a revisão para cima na projeção para 2011, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, observou, contudo, que as medidas prudenciais adotadas pelo Banco Central (BC) em dezembro, a elevação dos juros e o programa de corte de gasto público de R$ 50,1 bilhões devem influenciar a arrecadação a partir deste mês.

Ainda assim, ressaltou Barreto, a receita com tributos tende a mostrar expansão. "As medidas macroprudenciais indicam crescimento menos veloz da economia. Com isso, é de se esperar crescimento menor da arrecadação, mas não haverá decréscimo." Ainda que considerando o efeito da desaceleração, ele adiantou que o resultado de março será superior ao de 2010.

A arrecadação deve ajudar o setor público nas metas de superávit fiscal. Em audiência pública ontem no Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que as "informações preliminares indicam que o resultado primário é um número razoável" para fevereiro. "Não tenho o número aqui, mas a indicação que a área técnica me passa é que o número é bem razoável para o mês."

O Fisco prepara a medida legal de correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para este mês (vigora em abril).

Fonte: Valor Econômico