A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 47.452 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021.

Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

 O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br  acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Confira o número de suspensões por região:

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	5.792
DRTC-II (São Paulo)	3.998
DRTC-III (São Paulo)	5.029
DRT-2 (Litoral)	2.471
DRT-3 (Vale do Paraíba)	2.285
DRT-4 (Sorocaba)	2.556
DRT-5 (Campinas)	4.291
DRT-6 (Ribeirão Preto)	3.203
DRT-7 (Bauru)	1.330
DRT-8 (São José do Rio Preto)	1.377
DRT-9 (Araçatuba)	498
DRT-10 (Presidente Prudente)	1.051
DRT-11 (Marília)	1.063
DRT-12 (ABCD)	2.448
DRT-13 (Guarulhos)	3.234
DRT-14 (Osasco)	4.142
DRT-15 (Araraquara)	848
DRT-16 (Jundiaí)	1.836
Total	47.452

Fonte: SEFAZ SP