A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou esta semana a consulta à planilha atualizada para aplicação do regime de Substituição Tributária nas operações internas realizadas em Sergipe e nas operações interestaduais destinadas ao Estado do Sergipe.

A publicação é voltada a contadores, empresários, advogados e auditores fiscais de tributos.    

No endereço eletrônico https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria/sergipe-1 está publicado o mapa completo com a descrição detalhada dos bens e mercadorias, indicação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) de cada item de determinado segmento e margem de valor agregado original e ajustada que compõem a base de cálculo da substituição tributária, entre outras informações.  

Conforme explica a auditora fiscal tributária da Sefaz, Elisabete Teles dos Santos, que em conjunto com o auditor fiscal tributário Jeová Francisco dos Santos elaborou toda a atualização, a planilha possui todas as informações referentes aos regimes, sendo que o Estado de Sergipe foi um dos pioneiros na disponibilização desse material agregando todas as informações necessárias para aplicação do regime de Substituição Tributária.  

“O objetivo é oferecer orientações simplificadas aos profissionais e facilite na prática a aplicação das alíquotas. Agrupamos ainda informações sobre NCM [Nomenclatura Comum do Mercosul] de cada mercadoria e a MVA [Margem de Valor Agregado]”, complementou.    

Fonte: SEFAZ/SE