Durante o mês de abril, estão sendo investigados pela Receita Federal vários contribuintes que apresentam indícios de utilização de recibos falsos de tratamento de saúde para abatimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

Na última semana foram executados mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética, localizada na cidade de Aracruz, no estado do Espírito Santo, cuja proprietária é acusada de emitir recibos falsos de fisioterapia. Segundo investigações da Receita Federal, ela teria “vendido” aproximadamente R$ 2 milhões em recibos nos últimos três anos.

A operação denominada CAUPÉ, referência à deusa tupi-guarani da beleza, começou a desmantelar um grande esquema de sonegação no Estado. Os prejuízos podem chegar a milhões de reais com os recibos falsos e deduções ilegais.

Os recibos falsos da fisioterapeuta foram usados por quase 300 contribuintes, a maioria com renda elevada. No cruzamento de dados, aparecem médicos, empregados da Aracruz Celulose (FIBRIA), engenheiros e funcionários públicos.

Além da fisioterapeuta, outros profissionais de saúde (médicos, fonoaudiólogos e dentistas) estão sendo investigados e a Receita Federal espera que a Operação CAUPÉ desencoraje os contribuintes que recorrem aos mesmos expedientes.

Respondem pelo crime tanto quem vende o falso recibo como quem utiliza este documento. Profissionais e contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para responderem ação penal.

Contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal e estar sujeito a pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.

Novo cruzamento de informações - Despesas Médicas

Um dos principais focos de fraude no Imposto sobre a Renda da pessoa física, a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido este ano com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED.

A nova declaração, instituída pela Receita em 2010, contem informações acerca dos pagamentos recebidos pelos prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Além das consultas médicas e internações também são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.

Fonte: RFB