10 out 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizaram ação integrada com atendimento aos produtores rurais de Manoel Urbano, de 5 a 7 de outubro.
Os atendimentos ocorreram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores (as) Familiares (Straf) de Manoel Urbano e foram ofertados serviços de regularização ambiental, como atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pré-inscrição de interessados na modalidade conservação do Projeto Floresta+ Amazônia.
No total, foram oportunizados 40 atendimentos, com duas ciências de análise de processo e dois termos de compromisso ambiental (TCA) firmados, além de 30 inscrições no Floresta+ Amazônia.
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, disse que os mutirões vão continuar ocorrendo em outros municípios e que essa deve ser uma ação de governo contínua.
“Esses mutirões ambientais são importantes no sentido de darmos atenção e oportunidade aos produtores para que eles fiquem em dia com as suas propriedades. Os mutirões vão continuar a ocorrer no decorrer do ano e em outras cidades do estado”, afirmou.
O Floresta+ Conservação tem como objetivo promover a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos diretos a pequenos produtores rurais, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais e que atendam aos critérios de elegibilidade.
Fonte: SEFAZ/AC