Senado aprova prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por 50 anos


22 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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O Plenário do Senado aprovou o projeto que estende o prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. O PL 2.673/2019 vai agora à sanção presidencial. O relator, senador Omar Aziz (PSD/AM), disse que a aprovação reduzirá a insegurança jurídica e terá reflexos positivos na preservação da Floresta Amazônica.


Fonte: Agência Senado