ICMS/SE: Novo Portal de Autorregularização é apresentado pela Secretaria da Fazenda de Sergipe


29 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Na última quarta-feira, 27, a equipe da Gerência de Recuperação de Crédito apresentou aos servidores da Sefaz o novo Portal da Autorregularização. Esta iniciativa foi projetada para simplificar a interação dos contribuintes com o órgão, permitindo que eles consultem informações e resolvam pendências de forma mais eficaz.

Atualmente, os serviços disponibilizados pela secretaria são fragmentados em diversos locais, tornando o processo mais complexo para o público. Observando isso, a nova ferramenta foi desenvolvida com uma abordagem mais intuitiva. 

 “Com esse novo portal, o que muda é a simplificação e a objetividade da porta de entrada do contribuinte com a Secretaria da Fazenda”,  explica a gerente de Recuperação de Crédito, Rosa Amélia Gomes de Souza.

O programa de autorregularização reflete uma transformação na administração tributária, que perde seu caráter punitivo e agora visa ser mais orientadora e facilitadora para o contribuinte. O portal centralizará diversas funcionalidades, permitindo que ele resolva suas pendências em um único local.

Dentre as funcionalidades do projeto, os contribuintes poderão identificar e resolver questões como omissões de declaração, falta de recolhimento e indícios de malhas fiscais. O portal também oferecerá opções para pagamento, parcelamento e, em breve, soluções para o cumprimento de outras pendências.

A iniciativa faz parte do programa "Amigo da Gente", que visa fortalecer o relacionamento entre a Secretaria da Fazenda e os sergipanos, tornando o processo de conformidade tributária mais acessível e transparente. Com essa inovação, a expectativa é de que haja uma maior adesão e facilidade para os contribuintes se regularizarem perante a Sefaz.


Fonte: SEFAZ/SE