A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza de 22 a 30/1 um Road Show por algumas de suas Unidades Regionais com o objetivo de apresentar aos contribuintes locais as novidades acerca da legislação do crédito de produtor rural. 

Ao longo de uma semana, a auditora fiscal Lisandra Marquezi, assistente fiscal técnica Chefe da área de Crédito Acumulado, irá realizar apresentações para produtores rurais, contadores e advogados a respeito das alterações trazidas pelo Decreto nº 68.178/2023, norma que permite usufruir de crédito outorgado de maneira simplificada e que visa assegurar a competitividade dos produtores rurais paulistas. Serão também tratadas as alternativas aos produtores que não optarem pelo crédito outorgado, para que continuem tendo acesso ao crédito. 

Entre as novidades trazidas pelo decreto, o produtor rural que promover saída interna de produção própria com não incidência ou isenção de ICMS poderá optar pelo crédito outorgado. Além disso, não perde a condição de produtor rural a pessoa ou sociedade que transfira crédito acumulado do imposto nos termos do regulamento do ICMS. 

“A grande vantagem de poder realizar essa apresentação em um Road Show é a proximidade com o público-alvo, com os produtores rurais locais, algo que torna ainda mais assertiva a possibilidade de destacar os benefícios trazidos pela nova legislação”, destaca Lisandra. 

A primeira etapa do Road Show ocorre na Unidade Regional da Sefaz-SP em Jundiaí. Confira o calendário completo abaixo. 

Data	Local	Horário	Endereço
22/1	DRT-16 - Jundiaí	15h	Av. Prefeito Luiz Latorre, 4200
23/1	DRT-5 - Campinas	9h30	Av. Dr. Alberto Sarmento, 4
	DRT-4-Sorocaba	15h	Av. Adolpho Massaglia, 350
24/1	Sindicato Rural de Bastos	9h30	R. Osvaldo Cruz, 683
	DRT-11-Marilia	15h	Rua São Luiz, 1581
25/1	DRT-10 - Presidente Prudente	9h30	Rua Siqueira Campos, 36
	DRT-9 - Araçatuba	15h	Rua São Paulo, 510​
26/01	DRT-8 - São José do Rio Preto	9h30	Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715
29/01	DRT 6 - Ribeirão Preto	9h30	Av. Presidente Kennedy, 1550
30/01	DRT 7 – Bauru	10h	R. Afonso Pena, 450

Fonte: SEFAZ/SP