A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais.

Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal. O mapa a seguir indica a concentração dessas pessoas.

Mapa

Conforme tabela ao final, há residentes em todos os estados da federação. Observa-se que 181 indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.

Ao processar as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, identificaram-se registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.

Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.

Estímulo à conformidade

Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.

Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.

Acompanhamento constante

Outra informação resultante das avaliações periódicas que são realizadas sobre o tema criptoativos foi a constatação de crescimento significativo envolvendo stablecoins. Para maiores informações, vide link.

O crescimento do mercado está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência. Nesse sentido, declaração conjunta foi divulgada simultaneamente por mais de 40 jurisdições, vide link.

Haja vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, ao contrário do que acontece com bitcoins, e acompanhando a dinâmica do mercado, a Receita Federal promoveu ajustes no leiaute da declaração utilizada para captação de dados, conforme link. Esclarecimentos sobre a captação mensal de dados relativos aos criptoativos constam no link.

UF	Quantidade	Valor (R$)
SP	8.635	374.561.979
RJ	2.912	113.621.320
MG	2.078	89.609.365
RS	1.730	78.723.762
PR	1.435	54.728.648
SC	1.330	58.285.736
BA	989	46.686.880
GO	748	31.397.675
DF	677	35.494.362
PE	589	23.099.965
ES	502	20.037.582
MT	452	17.793.251
CE	408	16.501.037
PA	386	13.712.906
MS	308	9.998.035
PB	292	11.504.880
AM	229	8.279.738
RN	227	8.528.940
MA	223	8.210.198
RO	186	8.890.040
Exterior	181	9.399.845
AL	149	4.447.463
PI	114	3.612.880
SE	98	2.966.929
TO	95	4.487.632
AC	69	3.349.387
RR	47	1.209.179
AP	37	1.863.262
Total	25.126	1.061.002.875

 

Fonte: Receita Federal