ICMS/AP: Com incentivo do Governo do Estado, valor da cesta básica amapaense se mantém entre os mais baixos do Brasil


11 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do SPED

Com as políticas de incentivo fiscal do Governo do Estado, o valor da cesta básica em Macapá se mantém entre os menores do país. O levantamento é feito pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), seguindo a metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que faz a avaliação em 17 estados brasileiros. 

O resultado da pesquisa aponta que, em fevereiro, houve um aumento de 2,05% no valor da cesta básica entre as capitais pesquisadas pelo Dieese. A capital amapaense está alinhada com outras cidades que também registraram variação positiva e se posiciona com uma das cestas de menor custo em comparação a outras cidades, como Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Campo Grande, Curitiba e Belo Horizonte.

O chefe da Coordenadoria de Pesquisas e Estratégias Socioeconômicas e Fiscais da Seplan, Francisco Costa, destacou que, entre os incentivos fiscais do Governo do Amapá, está a isenção do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Produtos (ICMS) para os itens que compõem cesta básica amapaense.

“Essa variação positiva nos preços reforça a necessidade de um acompanhamento contínuo e de políticas direcionadas para diminuir o impacto de aumento nos custos para a população. Assim, é possível ter uma visão ampla da dinâmica econômica amapaense e estabelecer planos e ações efetivas para possibilitar o acesso a itens essenciais e manter o poder de compra da população”, enfatizou Costa.

Pesquisa

Os dados são referentes aos dois primeiros meses do ano. Em fevereiro, a cesta básica oficial de Macapá apresentou um custo de R$ 660,60, representando 46,78% da renda mensal do trabalhador amapaense. Essa variação foi percebida principalmente em alguns produtos como o feijão, que teve alta percentual de 19,45%, acompanhando a média nacional.

A pesquisa busca refletir a realidade da alimentação básica do trabalhador, em conformidade com as leis que regulamentam o salário mínimo como subsídio capaz de garantir a subsistência de uma pessoa adulta ao longo de um mês, com quantidades equilibradas de proteínas, calorias, ferro, cálcio e fósforo.

Itens da cesta básica:

- Arroz Polido (quilo) - R$ 3,60

- Feijão jalo (quilo) - R$ 4,50

- Farinha de mandioca (quilo) - R$ 3,00

- Tomate (quilo) - R$ 12,00

- Banana (quilo) - R$ 7,50

- Alcatra (quilo) - R$ 4,50

- Leite caixa (quilo) - R$ 6,00

- Manteiga (quilo) - R$ 0,75

- Pão francês (quilo) g 6,00

- Óleo de cozinha (litro) - R$ 0,75

- Café moído (quilo) - R$ 0,30

- Açúcar (quilo) - R$ 3,00


Fonte: SEFAZ/AP