Conforme publicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), disponibilizou aos contribuintes atendimento via e-mail para esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação.

Esta modalidade de atendimento se deu pelo fato de que, desde a segunda-feira (06/05) os canais de comunicação com a RE, que são de conhecimento dos contribuintes e pelas empresas estarem fora do ar. 

Segue relação:

- contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br - Atendimento geral de documentos eletrônicos;

- contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br - Assuntos relacionados ao tributo ICMS;

- contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br - Assuntos relacionados ao tributo ITCD;

- contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br - Assuntos relacionados ao tributo IPVA.

A Sefaz esclarece ainda, que o governo do Estado está buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. 

No entanto, ainda não há previsão para a normalização dos serviços.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul