A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (9), explicando a situação atual dos Documentos Fiscais Eletrônicos autorizados pela Sefaz Virtual(SV-RS), que fica no Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma calamidade pública em função das chuvas. Devido aos danos causados pela tragédia das inundações na capital, Porto Alegre, os documentos pararam de ser transmitidos virtualmente a outros estados, impedindo o processamento pela Fazenda do RN e, consequentemente, a visualização da nota fiscal eletrônica por parte dos contribuintes e consumidores.

A nota divulgada pela SEFAZ-RN informa os contribuintes e usuários do aplicativo Nota Potiguar sobre a indisponibilidade temporária na visualização de documentos fiscais eletrônicos. Desde o dia 6, as secretarias de fazenda dos demais estados pararam de receber a confirmação de autenticidade da documentação fiscal eletrônica devido aos estragos provocados pelo aguaceiro no datacenter SV-RS.

A unidade opera o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) desde 2010 e enfrenta pela primeira vez problemas de interrupção no tráfego das informações, o que pode acabar resultando em instabilidade e ou inconstância em alguns sistemas da Fazenda do Rio Grande do Norte.

Nas redes sociais, a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) divulgou um tutorial guia para os contribuintes afetados. Na publicação, a Fazenda Gaúcha destaca a importância de ajustar configurações de rede e firewalls para facilitar a emissão de documentos fiscais eletrônicos e fornece URLs para assistência.

Já a SEFAZ-RN enviou orientações para contadores potiguares, reforçando os procedimentos necessários caso ocorra alguma dificuldade na verificação da emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) ou no registro manual dos documentos fiscais.

Orientações para Contadores:

Verificação em Caso de Dificuldades Técnicas: Verificar atualizações pendentes ou falhas no sistema próprio da empresa em caso de problemas com a emissão ou recebimento da NF-e.

Solução Provisória: Emitir uma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) através do site da SEFAZ-RN se as dificuldades técnicas persistirem após as verificações iniciais.

Registro Manual: Realizar um registro manual dos documentos fiscais até que o sistema seja normalizado, caso não seja possível emitir uma NFA-e.

Consultas ao Manual do Contribuinte: Consultar o manual para mais informações sobre procedimentos durante a indisponibilidade do sistema.

Fonte: SEFAZ/RN