18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A Câmara Municipal aprovou hoje a proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo.
A medida entra em vigor, se for aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), no dia 1º de janeiro de 2012.
Quem desrespeitar a regra poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa.
Polêmica, a matéria segue agora para sanção de Kassab, que já vetou uma proposta semelhante no passado. Dessa vez, porém, Kassab deve aprová-la. "Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação", disse Kassab, antes da votação na Câmara.
Na Câmara Municipal, o projeto de lei estava em tramitação desde 2007, mas só tomou corpo há duas semanas, quando foi encampado pelo vereador Roberto Tripoli (PV-SP), ambientalista e líder do governo na Casa.
Tripoli tentou organizar um consenso em torno do projeto, que teve 35 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções.
Com a aprovação, a maior cidade brasileira será a segunda capital do país --depois de Belo Horizonte-- a proibir as embalagens plásticas.
A proibição valerá para todo o comércio na capital paulista, não apenas para os supermercados.
Dois vereadores --Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT)-- vão entrar na Justiça contra a lei.
Chagas é ligado aos trabalhadores do setor químico, que temem perder emprego com o fim das sacolas plásticas.
Na semana passada, os supermercados fecharam acordo com o governador Geraldo Alckmin para banir as sacolinhas plásticas até o final do ano no Estado. Esse acordo só vale para os supermercados e não previa punição para quem desrespeitar a regra.
Fonte: Folha de S.Paulo