Devido às festividades do Natal, não teremos expediente nos dias 24/12/2024 a partir das 12 horas e 25/12/2024. Retornaremos no dia 26/12/2024 às 13 horas. Contamos com a compreensão de todos.

Câmara proíbe uso de sacola plástica na cidade de SP


18 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Recuperador PIS/COFINS

A Câmara Municipal aprovou hoje a proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo.

A medida entra em vigor, se for aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), no dia 1º de janeiro de 2012.

Quem desrespeitar a regra poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa.

Polêmica, a matéria segue agora para sanção de Kassab, que já vetou uma proposta semelhante no passado. Dessa vez, porém, Kassab deve aprová-la. "Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação", disse Kassab, antes da votação na Câmara.

Na Câmara Municipal, o projeto de lei estava em tramitação desde 2007, mas só tomou corpo há duas semanas, quando foi encampado pelo vereador Roberto Tripoli (PV-SP), ambientalista e líder do governo na Casa.

Tripoli tentou organizar um consenso em torno do projeto, que teve 35 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções.

Com a aprovação, a maior cidade brasileira será a segunda capital do país --depois de Belo Horizonte-- a proibir as embalagens plásticas.

A proibição valerá para todo o comércio na capital paulista, não apenas para os supermercados.

Dois vereadores --Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT)-- vão entrar na Justiça contra a lei.

Chagas é ligado aos trabalhadores do setor químico, que temem perder emprego com o fim das sacolas plásticas.

Na semana passada, os supermercados fecharam acordo com o governador Geraldo Alckmin para banir as sacolinhas plásticas até o final do ano no Estado. Esse acordo só vale para os supermercados e não previa punição para quem desrespeitar a regra.


Fonte: Folha de S.Paulo