A arrecadação de tributos federais bateu recorde para meses de abril e totalizou R$ 85,155 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 19, pela Receita Federal. O resultado superou o teto do intervalo das previsões de analistas consultados pelo AE Projeções, que previam um saldo positivo entre R$ 77 bilhões e R$$ 84,4 bilhões.

Na comparação com março, o aumento real das receitas foi de 19,05% no mês passado, e em relação a abril de 2010, o crescimento real foi de 10,34%.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2011, a arrecadação federal somou R$ 311,349 bilhões, com alta real de 11,51% ante o mesmo período de 2010.

Receitas administradas

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal apresentou aumento real de 12,10% nos quatro primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, e chegou a R$ 80,507 bilhões. A conta não considerada as receitas arrecadadas por outros órgãos.

Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis aumentou 78,78% no primeiro quadrimestre de 2011 em relação ao período de janeiro a abril de 2010 e chegou a R$ 7,883 bilhões, já que os incentivos fiscais concedidos ao setor durante a crise ainda se mantiveram em vigor até o fim de março do ano passado.

Já a arrecadação de IPI nos outros setores da indústria apresentou crescimento de 20,49%, totalizando R$ 6,335 bilhões, na mesma base de comparação. Além disso, com o crescimento de 27,22% no valor das importações no período e o aumento médio de 10,76% nas alíquotas do Imposto de Importação, as receitas com o tributo aumentaram 21,16% em relação ao primeiro quadrimestre de 2010, somando R$ 2,395 bilhões.

De janeiro a abril deste ano, as receitas do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) cresceram 16,68% ante igual período de 2010, para R$ 7,523 bilhões, enquanto a arrecadação de IR das empresas aumentou 18,50%, para R$ 42,1 bilhões. Da mesma forma, com o bom desempenho das empresas no último trimestre do ano passado, a arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro líquido (CSLL) cresceu 12,24% no começo deste ano, totalizando R$ 21,124 bilhões.

Com a expansão das vendas no mercado doméstico, a arrecadação da Cofins aumentou 9,32%, R$ 50,959 bilhões, assim como as receitas do PIS, que cresceram 11,42% para R$ 13,627 bilhões.

Ainda de acordo com a Receita, os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa no país, implementados pelo governo no segundo semestre do ano passado para tentar conter a valorização do real, levaram a um crescimento de 12,05% na arrecadação do tributo entre janeiro e abril deste ano, para R$ 9,468 bilhões.

Queda no ritmo

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou que o ritmo de crescimento da arrecadação federal já começou a diminuir em decorrência da acomodação da atividade econômica do País.

Barreto destacou que, no primeiro trimestre, a evolução real das receitas ante o mesmo período de 2010 foi de 11,96%, mas quando os dados de abril foram incorporados a essa conta, a expansão recuou para 11,51%. Por isso, o secretário reafirmou que o aumento real da arrecadação em 2011 deve ficar entre 9% e 10%. "A acomodação da atividade industrial tem efeito sobre as receitas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto o arrefecimento do consumo agregado também afeta a arrecadação de PIS e Cofins", disse Barreto.

Para demonstrar a correspondência direta entre o resultado da arrecadação e o desempenho da atividade econômica, o secretário se muniu de dados sobre a perda de ritmo da expansão da produção industrial e das vendas de bens e serviços nos primeiros quatro meses do ano. "A desaceleração está de acordo com que o esperávamos para este ano. Está aderente", completou Barreto.

Sobre os resultados mais expressivos no primeiro trimestre, sobretudo em janeiro, Barreto alegou que a influência do ano-calendário de 2010 sobre a arrecadação de 2011 não deve ser mais sentida desde o mês passado. "Já verificamos um crescimento da arrecadação mais modesto do que o que vinha acontecendo nos meses anteriores", afirmou. "Houve antecipações de pagamentos de tributos em janeiro, com outros pagamentos em fevereiro e março, mas em abril e para os meses seguintes não há essa influência", concluiu.

Fonte: O Estado de S.Paulo