5 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Dando continuidade ao seminário sobre autorregularização e conformidade tributária, promovido pela Secretaria da Economia, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual, as atividades da tarde focaram em estratégias para simplificação das normas, aprimoramento de sistemas de informação e comunicação com os contribuintes. Coordenado pela Superintendência de Controle e Auditoria, o evento reforçou o papel orientador do Fisco e os benefícios sociais do cumprimento fiscal.
O auditor fiscal da Receita Estadual de Goiás, Luiz Gustavo Aires, abriu os debates da tarde apresentado um estudo inspirado em práticas de segmentação utilizadas por empresas como o Google, adaptadas à administração tributária. Na prática, a meta foi a de definir como classificar e segmentar contribuintes de forma a otimizar a fiscalização e promover a conformidade tributária.
“O modelo desenvolvido demonstra como a análise de dados pode ser usada para promover uma gestão tributária mais justa e eficaz, incentivando boas práticas fiscais”, destacou Luiz Gustavo.
Na sequência, Fábio Verbicário, auditor fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, apresentou o programa de autorregularização implementado no estado. Ele frisou que o principal objetivo da administração tributária é fomentar a conformidade tributária. “Conformidade tributária não significa apenas ‘facilitar’ para os contribuintes, mas garantir que a legislação seja respeitada, avaliando o ambiente tributário e cultural para implementar medidas eficazes”, ressaltou.
A auditora fiscal de Goiás, Gisele Lacerda, falou sobre a evolução da Autorregularização em Goiás, reforçando que a prática já está prevista na legislação desde 2017. “Isso reflete o compromisso de Goiás com a modernização e eficiência tributária”, pontuou.
A última palestra foi ministrada pelo auditor fiscal de Goiás, Diego Vidier, que apresentou o sistema AUTOREG, explicando sua funcionalidade tanto do ponto de vista do contribuinte quanto do auditor, além de detalhar os principais serviços disponíveis.
A subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes, fez o encerramento do evento enfatizando os avanços conquistados pelo Fisco em 2024 e nos investimentos feitos na capacitação dos auditores. “Em 2024 realizamos 3 webinários trabalhando temas relevantes, como a Administração Tributária do Futuro e outros 2 seminários sobre Reforma Tributária, que envolveram mais de 200 auditores. Hoje terminamos o ano com esse importante evento sobre conformidade tributária e autorregularização, temas de relevância internacional e preciosos para o nosso futuro. Para 2025, queremos ampliar a sequência de seminários e eventos, sempre com temas que agreguem valor ao nosso trabalho. Por isso, seria interessante receber sugestões de temas futuros”, concluiu.
Fonte: Governo de Goiás