7 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
O seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), chegou, na última terça (25) e quinta-feira (27), a Quixadá e Sobral. Os eventos dão continuidade à iniciativa do Fisco estadual de capacitar e esclarecer dúvidas de contadores, advogados, empresários e gestores municipais sobre as mudanças da tributação sobre consumo.
A secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, ressaltou a necessidade da reforma tributária, tendo em vista a complexidade e defasagem do atual sistema. “A reforma tributária vem trazer novos fundamentos, novos alicerces para a tributação no consumo no Brasil. A gente vinha, desde 1988, sofrendo com diversas emendas, a gente vinha, de certa forma, fazendo um puxadinho. E agora o Brasil celebra a aprovação da Lei Complementar 214”, pontuou.
Auler Gomes, servidor fazendário e líder do IBS Ceará, projeto da Sefaz-CE que visa implementar a reforma tributária, auxiliando municípios e empresas na transição para a reforma tributária, reforçou o motivos que levaram à reforma tributária e detalhou como a Fazenda cearense está se preparando para a implementação das mudanças.
Ambos os momentos contaram ainda com uma explanação dos pontos centrais da reforma conduzidos pela coordenadora de Tributação, Valéria Rangel, e pelo coordenador de Monitoramento e Fiscalização, Jorge Sabóia.
Assim como as demais edições do seminário, o evento recebeu avaliações positivas. “Nós viemos participar desse evento sobre a reforma tributária, que é o pontapé para a gente começar essa integração entre poder público e privado tão importante durante a transição. Essa reforma vai impactar todo o Brasil e é necessária para a simplificação e justiça tributária do nosso País”, destacou Romerito Oliveira, contador e representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE) no Sertão Central.
“Este é um evento em que nós aprendemos muito, compreendendo a reforma, as regras, principalmente no que diz respeito ao IBS e CBS. Foi um momento rico, porque pudemos esclarecer várias dúvidas com relação ao Direito e ao que vai repercutir na vida dos contribuintes”, afirmou Olavo Pontes, secretário da Comissão de Direito Tributário da OAB Sobral.
Fonte: SEFAZ/CE