ICMS/GO: Goiás já concede isenção ou redução de ICMS para mais de 20 itens da cesta básica


11 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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O Estado de Goiás já concede isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a mais de 20 itens da cesta básica. Dentre os itens que o Estado desonerou completamente estão produtos como ovos, frutas, legumes, verduras, leite, milho, trigo, aveia e raízes. “Goiás já faz, há três anos, a sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, afirmou o governador Ronaldo Caiado em entrevista nesta segunda-feira (10/3). Na última semana, o governo federal pediu aos estados que reduzam o imposto dos itens da cesta básica, política já implantada no estado.

Além de zerar a alíquota de ICMS para nove produtos, outros 11 itens essenciais tiveram a carga tributária reduzida de 19% para 7%, como o arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, sal, manteiga, queijo, farinha e pães, o que garante preços mais acessíveis à população. Portanto, a medida estabelecida pelo Governo de Goiás já é aplicada bem antes de o governo federal sugerir que os estados reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica.

Caiado reforçou que o problema da inflação dos alimentos é sobretudo fruto de uma política econômica equivocada do governo federal. “Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há três anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, destacou.

“Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, pontuou.


Fonte: SEFAZ/GO