Senado aprova projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química


24 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco de Dados Legisweb

O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química brasileira terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor. O texto vai à sanção do presidente da República.


Fonte: Agência Senado