31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
De acordo com os Decretos Nº 39.694/2025 e Nº 41.231/2025 não haverá expediente nos órgãos estaduais nesta quarta-feira (31) e sexta-feira (02), ambos sendo pontos facultativos.
O Governador Carlos Brandão anunciou os pontos facultativos nos órgãos estaduais em virtude das festividades de fim de ano.
O expediente volta à normalidade na segunda-feira (05).
A Secretaria de Fazenda deseja a todos um Feliz e Próspero Ano Novo!
Fonte: Governo do Maranhão