Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2025 a partir das 12 horas e 01/01/2026. Retornaremos no dia 02/01/2026 às 12:30 horas. Contamos com a compreensão de todos.

ICMS/MA: SEFAZ não terá expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro


31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco de Dados Legisweb

De acordo com os Decretos Nº 39.694/2025 e Nº 41.231/2025 não haverá expediente nos órgãos estaduais nesta quarta-feira (31) e sexta-feira (02), ambos sendo pontos facultativos.

O Governador Carlos Brandão anunciou os pontos facultativos nos órgãos estaduais em virtude das festividades de fim de ano.

O expediente volta à normalidade na segunda-feira (05).

A Secretaria de Fazenda deseja a todos um Feliz e Próspero Ano Novo!


Fonte: Governo do Maranhão