Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos

Comunicamos que serão realizados os seguintes ajustes no atributo do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA:

1) Inclusão do Atributo – "Área temática do Mapa" (ATT_14200) em 15/04/2028, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM listados abaixo:

29171310          Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres

84301000          Bate-estacas e arranca-estacas

84304190          Outras

84304990          Outras

84305000          Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados

84306100          Máquinas de comprimir ou de compactar

84306990          Outros

84371000          Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

84378010          Para trituração ou moagem de grãos

84378090          Outros

2) Inclusão do Atributo – "Área temática do Mapa" (ATT_14200) em 29/04/2028, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM listado abaixo:

84369900   Outras partes de máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.    

Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA em atendimento ao disposto nos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex