Conjuntura: Resultado do período leva Receita Federal a elevar previsão de expansão real no ano para 10,5%

O governo federal arrecadou R$ 77,1 bilhões a mais no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010 (R$ 465,6 bilhões, contra R$ 388,5 bilhões). O crescimento nominal da receita com impostos, contribuições, taxas e royalties nos seis primeiros meses foi de 19,8% e de 12,7% em termos reais. Em junho, o aumento nominal da arrecadação em relação a igual mês do ano passado foi de 31,3% e de 23,1% em termos reais.

Esse excepcional desempenho levou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, a rever sua previsão para o crescimento da arrecadação este ano. Antes, a previsão do secretário era de aumento entre 9% e 10%, em termos reais. Agora, ele já acredita em expansão real em torno de 10,5%.

O resultado do mês passado, no entanto, pode ser considerado atípico, pois houve uma receita extraordinária de R$ 6,8 bilhões por conta do parcelamento de débitos com o Fisco, previsto no chamado Refis da Crise. Mesmo que a receita do parcelamento seja excluída do cálculo, o aumento nominal da arrecadação em junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 21,79%. Em termos reais, foi de 14,5%.

A receita extra do Refis da Crise em junho decorreu da primeira etapa da consolidação de débitos com o Fisco feita por grandes empresas, segundo Barreto. "Muitas empresas anteciparam o pagamento de várias parcelas e outras quitaram os débitos", informou. A lei 11.941/09 permite a redução das multas em até 90% e dos juros da dívida em até 40%, se a empresa antecipar o pagamento de pelo menos 12 parcelas.

O pagamento antecipado ocorrido em junho não estava nas estimativas de arrecadação do governo. "Não dava para prever que haveria essa antecipação", disse Barreto. "Ainda não sabemos quanto foi o total da antecipação, pois houve também o pagamento das parcelas." O secretário informou, no entanto, que foram grandes empresas que decidiram pagar uma maior quantidade de parcelas ou saldar os seus débitos.

Este mês está ocorrendo a segunda etapa da consolidação das dívidas. Mas é possível que o valor da antecipação não seja tão elevado, pois agora serão as empresas menores que vão fazer a consolidação. De qualquer maneira, a receita obtida com o Refis da Crise era de cerca de R$ 600 milhões por mês. Agora, após a consolidação, Barreto estima que a receita ficará entre R$ 900 milhões e R$ 1,2 bilhão por mês.

O secretário defendeu o aperfeiçoamento do sistema de parcelamento de débitos com o Fisco a ser adotado em futuros Refis. Segundo ele, a Receita Federal está estudando mudanças que depois proporá ao governo. No entendimento de Barreto, o parcelamento não pode ser estendido a todas as empresas, mas apenas àquelas que estejam em dificuldade financeira em razão de eventual crise econômica. Outra mudança é que o parcelamento seja feito de acordo com a efetiva capacidade de pagamento de cada empresa.

O maior crescimento da arrecadação no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, ficou por conta do Imposto de Renda. A receita com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 16,5%, em termos reais, nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

"Esse resultado demonstra a recuperação da lucratividade das empresas", disse Barreto. Na mesma comparação, a receita do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou 25,8%, em termos reais, e a arrecadação do IR sobre rendimentos de capital cresceu 30,8%.

A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) cresceu 9,36%, em termos reais. Esses dois tributos são considerados pelos técnicos da Receita Federal os que melhores expressam o nível da atividade econômica. "A arrecadação está aderente aos indicadores que apontam acomodação da atividade econômica", disse Barreto.

Fonte: Valor Econômico