A meta é reduzir a alíquota do INSS que incide no setor patronal

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou nesta quinta que o governo ainda não chegou a um acordo sobre o projeto que desonera a folha de pagamento. A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda no início do ano e é um dos pontos da política industrial que está sendo formatada pelo governo. Para o ministro, o ideal seria o governo abandonar esse projeto.

"A proposta ideal seria não fazer, mas nós entendemos que é necessário. O País precisa crescer e nós não queremos ser um impedimento para esse crescimento. Agora, que esse crescimento não termine por criar um outro problema", declarou o ministro, referindo-se ao déficit da Previdência Social.

Segundo o ministro, caso o projeto seja aprovado, ele não pode trazer prejuízos aos cofres do INSS. Alves acredita que a Previdência não ficará esquecida. "Há uma preocupação da parte do Ministério da Previdência para que não tenhamos, claro, problemas com relação à sustentabilidade da Previdência. Realmente estamos confiantes de que não teremos prejuízo", disse. Sobre a proposta do Ministério da Fazenda, de criar uma nova contribuição sobre o faturamento das empresas para financiar a Previdência Social, Garibaldi afirmou que isso ainda está em estudo pelo governo.

A proposta do Ministério da Fazenda de desoneração da folha de pagamento visa a reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula. Além dessa proposta, a Fazenda também estuda desonerar completamente a folha de pagamentos, zerando a alíquota da contribuição previdenciária patronal. A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, isso representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Estudo da Previdência Social mostra que os cofres do INSS perderão R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos.

Fonte: Jornal do Comércio / RS