Depois de uma semana de mais quedas do dólar e do descontentamento claro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o valor da moeda, o governo anunciou mais uma medida cambial nesta quarta-feira, 27. O governo publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória e um decreto que trazem mudanças cambiais e tributárias em derivativos e empréstimos externos.

Para fins de política monetária e cambial, a medida autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contrato de derivativos, independentemente da natureza do investidor. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores nocionais dos contratos, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações dos contratos.

Segundo a MP no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos de derivativos, a alíquota máxima fixada é de 25% sobre o valor da operação.

O Diário Oficial também traz um decreto que altera o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipar a sua liquidação. Ele terá que pagar juros moratórios e multa. Os empréstimos externos até 720 dias têm alíquota maior de 6%. O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor nocional ajustado na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que resulta em aumento da exposição líquida vendida em relação ao apurado no dia anterior.

Fonte: O Estado de S.Paulo