A Receita Federal começa a fazer nesta terça-feira, dia 15 de junho, o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física de 2010 (ano-base 2009). O pagamento será depositado na conta do banco do contribuinte indicada na declaração do IR.

Vale lembrar que em razão do jogo do Brasil pela Copa do Mundo nesta terça-feira, os bancos vão trabalhar em horário especial. As agências bancárias vão funcionar mais cedo, a partir das 8 horas da manhã, com horário do expediente se encerrando às 14 horas pelo horário de Brasília. O jogo do Brasil contra Coreia do Norte acontece às 15h30.

Para saber se foi incluído no primeiro lote de restituição, o contribuinte poderá fazer a consulta na página da Receita Federal na internet ou pelo ReceitaFone, bastando discar 146. É obrigatório informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Quem não indicou uma conta bancária

Caso não tenha informado uma conta para crédito da restituição, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os seguintes telefones para agendar o crédito em conta em qualquer instituição financeira:

Nas capitais: 4004-0001
Nas demais localidades: 0800-729-0001

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na página da Receita Federal na internet.

A Receita deve liberar neste primeiro lote 1.478.232 restituições do Imposto de Renda de 2010, que somam R$ 1,72 bilhão. Os contribuintes maiores de 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso, serão priorizados. Por isso, a Receita vai liberar 1.222.533 de restituições destes contribuintes, somando R$ 1,36 bilhão em impostos a serem pagos. Todas as declarações de 2010 serão atualizadas pela taxa Selic do período de maio a junho de 2010, que foi de 1,75%.

De acordo com a Receita Federal, mais de 24 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda até o prazo final, que foi o dia 30 de abril. A Receita Federal deve abrir a consulta para o segundo lote poucos dias antes do pagamento, marcado para o dia 15 de julho.

Confira as datas de cada lote da restituição de 2010:

1º lote – 15 de junho

2º lote – 15 de julho

3º lote – 16 de agosto

4º lote – 15 de setembro

5º lote - 15 de outubro

6º lote – 16 de novembro

7º lote – 15 de dezembro

Restituições de 2009 e 2008

A Receita Federal informou ainda que fará a restituições residuais do Imposto de Renda de 2009 e 2008. Com relação ao lote do exercício de 2009, 28.896 contribuintes terão seu imposto restituído, totalizando um valor de R$ 49.584.043,79. A restituição será atualizada pela taxa Selic de 10,21% (período de maio de 2009 a junho de 2010).

No caso da 2008, serão creditadas restituições para 10.475 contribuintes. O valor será de R$ 22.186.963,78. A restituição será atualizada pela Selic de 22,28% do período de maio de 2008 a junho de 2010.

Fonte: ig