Regra para IPI de veículo sai nas próximas semanas


8 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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O governo deve publicar nas próximas semanas o decreto que regulamenta como será a redução de IPI para automóveis fabricados no país a partir de novos investimentos em inovação.

Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita, chegou a dizer que a medida sairia nesta semana, mas Márcio Holland, secretário da Política Econômica, afirmou que a data ainda não está certa.

Por decreto, o governo vai regulamentar a redução de IPI e as contrapartidas que as indústrias terão que adotar para receber o benefício, que valerá até julho de 2016.

Regulamentação será discutida nesta semana com a Anfavea (associação das montadoras) para discutir o assunto. A entidade pediu ao governo incentivos para investimentos em inovação a fim de melhorar a competitividade dos carros brasileiros.

Na quarta passada, o governo publicou medida provisória que autoriza a União a conceder redução de IPI para automóveis. O valor do beneficio, porém, precisa ser regulamentado por decreto.

A decisão faz parte da política industrial anunciada na terça por Dilma Rousseff. A medida vale para as empresas fabricantes de tratores, ônibus, micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.


Fonte: Folha de S.Paulo