8 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
O governo deve publicar nas próximas semanas o decreto que regulamenta como será a redução de IPI para automóveis fabricados no país a partir de novos investimentos em inovação.
Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita, chegou a dizer que a medida sairia nesta semana, mas Márcio Holland, secretário da Política Econômica, afirmou que a data ainda não está certa.
Por decreto, o governo vai regulamentar a redução de IPI e as contrapartidas que as indústrias terão que adotar para receber o benefício, que valerá até julho de 2016.
Regulamentação será discutida nesta semana com a Anfavea (associação das montadoras) para discutir o assunto. A entidade pediu ao governo incentivos para investimentos em inovação a fim de melhorar a competitividade dos carros brasileiros.
Na quarta passada, o governo publicou medida provisória que autoriza a União a conceder redução de IPI para automóveis. O valor do beneficio, porém, precisa ser regulamentado por decreto.
A decisão faz parte da política industrial anunciada na terça por Dilma Rousseff. A medida vale para as empresas fabricantes de tratores, ônibus, micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.
Fonte: Folha de S.Paulo