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Transparência do sistema tributário em debate na terça-feira


8 ago 2011 - IR / Contribuições

Substituição Tributária

O consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel é convidado da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional para debater a transparência e problemas fiscais contemporâneos do sistema tributário. A audiência pública será nesta terça-feira (9), às 14 horas na Sala de Reuniões 19 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

Na última reunião, no dia 5 de julho, especialistas discutiram o impacto dos impostos nos investimentos e avaliaram o papel do ICMS na guerra fiscal dos estados. Durante o primeiro semestre, os senadores estudaram a competitividade da indústria nacional, a equidade fiscal e a implantação de uma ampla reforma tributária, entre outros temas.

A Subcomissão de Avaliação do Sistema Tributário funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pretende fazer um diagnóstico sobre os problemas que afetam o sistema tributário do país. A partir disso, os senadores devem elaborar uma proposta de reforma do setor. A subcomissão é presidida pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e tem como vice o senador José Pimentel (PT-CE).


Fonte: Agência Senado Federal