15 ago 2011 - IR / Contribuições
A Receita Federal inicia nesta segunda-feira o pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de cerca de 1,83 milhão de contribuintes que fazem parte do terceiro lote multiexercício, totalizando R$ 1,8 bilhão.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Serão creditadas as restituições referentes ao exercício de 2011 (ano calendário de 2010), residual de 2010 (ano calendário 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).
LOTES
Para o exercício de 2011, haverá o pagamento para um total de 1,77 milhão contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 1,7 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 3,92% (maio a agosto). Deste montante, cerca de 29.372 foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 1,6 bilhão.
Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 30.521 contribuintes com imposto a restituir, somando R$ 57,818 milhões já atualizados pela taxa Selic de 14,07% (maio de 2010 a agosto de 2011).
Já no lote residual do exercício de 2009 serão creditadas restituições para um total de 19.122 contribuintes, totalizando R$ 32,631 milhões já atualizados pela taxa Selic de 22,53% (período de maio de 2009 a agosto de 2011).
Por último, o lote residual de 2008 terá restituições para 5.794 contribuintes, chegando a R$ 9,892 milhões corrigidos pela taxa Selic de 34,60% (período de maio de 2008 a agosto de 2011).
PENDÊNCIAS
O contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração, verificar pendências e corrigir dados incorretos, diretamente no site.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita Federal informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os demais lotes serão liberados nas seguintes datas:
4º - 15 de setembro
5º - 17 de outubro
6º - 16 de novembro
7º - 15 de dezembro
Fonte: Folha de S.Paulo