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ICMS-RS: Parceria entre Detran e Fazenda amplia combate à sonegação fiscal


18 ago 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do SPED

Desde a última segunda-feira (15-8), a Receita Estadual ganhou uma parceria contra a sonegação fiscal e a fraude organizada. Um termo de cooperação foi assinado entre Detran/RS e Secretaria da Fazenda, prevendo que os sistemas informatizados das instituições passem a se comunicar mutuamente.

O diretor-presidente da autarquia, Alessandro Barcellos, explica que, para o Detran/RS, "trata-se de concretizar a proposta do Governo de unificação das forças do Estado com objetivos comuns". Para Barcellos, o cadastro do Detran/RS será uma arma poderosa no combate ao crime estruturado e à evasão de receitas devidas ao Estado, as quais redundarão, sendo recuperadas, em melhoria da qualidade de vida para o cidadão, convertendo-se em mais benfeitorias à população.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, e o subsecretário adjunto, Newton Guaraná destacaram a importância da criação de um pool contra o crime valendo-se para tanto do intercâmbio entre os bancos de dados. Cooperações desse gênero já incluem a Polícia Federal e o Ministério Público. "Hoje dispomos de um mapeamento muito forte de todo o Estado, que será enriquecido ainda mais, graças ao Detran/RS", destacou Pereira.

Para o Detran/RS, essa é também uma forma de reduzir a sensação de impunidade na sociedade causada, entre outros fatores, pela demora até a citação e cobrança do devedor. Como Presidente da Regional Sul da Associação Nacional de Detrans (AND), o Detran/RS procurará influir junto aos demais Detrans e ao Departamento Nacional de Trânsito no sentido de unificar o acesso ao cadastro nacional de veículos e condutores, com o objetivo de ampliar a segurança para o cidadão.


Fonte: SEFAZ-RS