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Novo imposto pode ser alternativa para aumentar verba da saúde


2 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Impostos e Alíquotas por NCM

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o governo “aceitaria” um novo imposto para a saúde, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. Vaccarezza disse que o governo quer discutir soluções com a sociedade.

“Não existirá uma alternativa apenas, deve ser um conjunto. Você pode, por exemplo, cobrar pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil”, sugeriu, em entrevista concedida na Câmara.

O deputado avaliou, no entanto, que não será possível encontrar uma solução até o próximo dia 28, quando está prevista sessão da Câmara para votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata do repasse de verbas para a saúde. “Se a Câmara votar a proposta do jeito que está, o Senado será obrigado a fazer mudanças no texto.”

Conforme Vaccarezza, o governo federal já gasta mais do que exige a Emenda 29 e, por isso, a regulamentação da medida não significará mais recursos para a saúde. Os recursos previstos no Orçamento, segundo ele, também não são suficientes para aumentar os investimentos em qualificação e universalização da saúde.


Fonte: Agência Câmara