6 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Por meio de ações de inteligência, fiscais do GesRedes levantaram inconsistências da ordem de R$ 18 milhões e estimulam contribuintes a acertar débitos
Redes de lojas e supermercados têm sido estimulados a regularizar, de forma espontânea, seus débitos com o Fisco. Por meio de ações de inteligência o grupo de fiscais especialistas no setor levantou inconsistências da ordem de R$ 18 milhões e deu a chance ao contribuinte de corrigir eventual divergência sem pagar multa. Desde que faça até o final deste mês, quando ocorre nova checagem de dados.
Com o regime de substituição tributária (ST), pelo qual o recolhimento do imposto é antecipado na indústria, o controle à distância pelo Fisco é cada vez mais eficiente.
Por exemplo: em maio foram acrescentados novos produtos na lista de ST, como chocolates, achocolatados e sucos de frutas. A Fazenda monitorou o comportamento das operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária antes e depois desses novos protocolos. Cruzou informações do estoque com aquelas declaradas ao Fisco e chegou a indícios que foram comunicados aos contadores.
Os contribuintes que não efetuarem a regularização de forma espontânea, aproveitando os benefícios do Revigorar 3, serão submetidos aos procedimentos de fiscalização com imposição de multa.
Fonte: SEF-SC