16 jun 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Os estímulos fiscais para a compra de eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões e geladeiras, não serão prorrogados. O anúncio foi feito em Zurique, na Suíça, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está na Europa para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, no mesmo país.
Embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) faça previsões de crescimento econômico de 4,7% para o Brasil, o ministro é mais otimista e reafirmou que espera um índice entre 5% e 5,5% em 2010. Para ele, é justamente esse o motivo para o governo não prorrogar as desonerações concedidas a vários setores como o automotivo e o de eletrodomésticos. Essas medidas foram adotadas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise econômica mundial, que teve maiores impactos no país no último trimestre de 2008 e se estendeu durante o ano passado.
Mantega lembrou que setor industrial sofreu com a crise, mas que as previsões para 2010 são de crescimento. Em 28-1-2010 a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou pesquisa com dados que mostram uma evolução no nível de emprego no setor industrial.
A vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca termina em 31-1-2010. No caso do setor automotivo, o fim do prazo para os incentivos está previsto para 31 de março. Os estímulos foram prorrogados no final do ano.
A necessidade do fim dos incentivos fiscais para a linha branca e aos automóveis também é compartilhada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ontem o ministro disse que não vê a necessidade na renovação dos incentivos fiscais para esses setores.
Fonte: Agência Brasil