22 set 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A 1.ª Vara Federal Cível de Vitória, Espírito Santo, concedeu na terça-feira liminar suspendendo a cobrança do aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Venko Motors do Brasil, empresa que importa carros da chinesa Cherry no Estado. É a primeira decisão judicial após o aumento do IPI anunciado na sexta-feira pelo governo.
Na liminar da Justiça Federal, ao juiz Alexandre Miguel determina que a empresa não sofra a cobrança no prazo de 90 dias. A decisão se baseia no artigo 150, parágrafo 1.º, inciso III, letra c, da Constituição Federal. De acordo com o relatório que precede a decisão, os veículos vendidos pela Venko Motors sofreram aumento na alíquota de IPI de 13% para 43%.
O aumento de 30 pontos porcentuais no IPI dos automóveis e caminhões importados atinge principalmente os carros chineses e coreanos. O imposto mais alto não vale para importados do Mercosul e do México, regiões de livre comércio com o Brasil.
Onda de aumentos. A esperada onda de reajuste de preços dos carros importados provocada pelo aumento do IPI já começou e pode chegar a 15%.
A marca alemã Audi anunciou ontem que vai repassar de forma gradativa o aumento, começando com um reajuste de 10% até o fim de outubro para a nova linha 2012 que chega hoje às revendas. O restante do aumento poderá vir combinado com a alta do dólar e a empresa vai avaliar as condições do mercado antes de fixar os novos preços.
Cerca de 900 carros da Audi modelo 2011 que estão em estoque não terão reajuste, garantiu o presidente da empresa no Brasil, Paulo Kakinoff. De acordo com a tabela de preços divulgada pela marca, o modelo A3 Sport 2012 será vendido por R$ 121 mil - o modelo 2011 custava R$ 110 mil. Já o A4 Avant, que era vendido por R$ 139,9 mil no modelo 2011, vai sair por R$ 153,89 mil no novo modelo.
Especialistas acreditam que o repasse do IPI deve ficar entre 10% e 15% em todas as marcas de carros importados. "Importadores e concessionários devem absorver parte do aumento para não perder participação no mercado", afirma o consultor Paulo Roberto Garbossa, da ADK Automotive. "Todos querem assegurar sua fatia e poderão fazer promoções."
Fonte: O Estado de S.Paulo