CIDE: Redução da contribuição sobre combustíveis foi tentativa de evitar aumento de preço


29 set 2011 - IR / Contribuições

Recuperador PIS/COFINS

A redução dos valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico teve por objetivo evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro à gasolina, prevista para ocorrer a partir de 1º de outubro, resulte em aumento do preço dos combustíveis para o consumidor final. Foi o que explicou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.

De acordo com o secretário, a medida foi “exclusivamente motivada pelo pequeno aumento de preço que poderia derivar da mudança da mistura (de álcool anidro na gasolina)”. Ele, no entanto, ressaltou que a medida não garante a manutenção dos preços atuais. "O preço é livre", lembrou.

A partir de outubro, o percentual de álcool anidro na gasolina do tipo C passará de 25% para 20%. “Com isso, o percentual de gasolina do tipo A (na composição da do tipo C) passará de 75% para 80%. Como se trata de um produto mais caro (que o etanol anidro), compensaremos (a variação) por meio da redução dessa alíquota”, disse o secretário.


Fonte: Agência Brasil