Apesar de percebermos que governos ao redor do mundo estão utilizando a política e as alíquotas fiscais para estabilizar sua receita devido às mudanças econômicas, concluímos que menos de 15% dos 96 países analisados por estudo da KPMG International registraram alguma mudança nas alíquotas de imposto de renda de pessoa física, sendo que nenhum dos membros do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) promoveu qualquer mudança em sua alíquota máxima.

De acordo com a mais recente Pesquisa de Alíquotas de Imposto de Renda de Pessoa Física e Contribuição Previdenciária da KPMG International, em 2010 houve duas vezes mais mudanças de alíquotas do que o registrado neste ano. Além disso, no ano passado foram anotados quatro ajustes de alíquotas adotados por membros do G-20. Em 2011, a Espanha é a única entre as 20 maiores economias pesquisadas (definida por PIB) em que a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física foi alterada.

"No Brasil, além de não ter havido alterações de alíquotas, é interessante perceber que a Receita corrigiu as tabelas de enquadramento de rendimento, o que beneficiou os contribuintes", analisa Patrícia Quintas, sócia da área de International Executive Services da KPMG no Brasil.

Europa

A grande maioria das mudanças de alíquotas em 2011 ocorreu na Europa. A alíquota média na Europa Oriental, de um pouco mais de 17%, é menos da metade daquela em outras sub-regiões europeias, resultado de iniciativas históricas de alíquotas únicas baixas. Em 2011, essa característica foi reforçada com a grande redução feita pela Hungria na alíquota máxima de imposto pessoa física, de 32% para 16%, e com a adoção de um sistema de alíquota única de imposto.

No Sul da Europa, onde a alíquota fiscal média atinge 39%, houve aumentos na Espanha e em Portugal. O Norte da Europa, onde a alíquota média se aproxima de 40%, pequenas mudanças são registradas na Letônia, Finlândia, Suécia, Islândia e Irlanda. A Europa Ocidental, onde a alíquota média é maior do que 45%, continua tendo os mais altos impostos para pessoa física de qualquer sub-região no mundo.

Outros países

A média na Ásia permanece em pouco mais de 23%. As potências econômicas China e Índia, e em menor grau a Coréia do Sul, não registraram nenhuma mudança.

A América Latina e Caribe, onde a média permanece em pouco mais de 28%, a única mudança foi registrada na Jamaica, que voltou aos níveis de 2009 depois de um aumento temporário de 10 pontos percentuais.

Na África (média de 27%), Oceania (média de 38%) e América do Norte (média de 27%), as maiores alíquotas de imposto de renda de pessoa física permaneceram as mesmas em 2011.

A honra de ter as maiores alíquotas de imposto no mundo coube à pequena ilha de Aruba, no Caribe (nova participante na pesquisa), com 59%. Outros países com alíquotas máximas de imposto de renda pessoa física no nível de 50% ou mais são: Suécia (57%), Dinamarca (55%), Holanda (52%), Áustria (50%), Bélgica (50%) e Reino Unido (50%).

Fonte: Economia SC