Mantega nega que Brasil pretenda aumentar IPI para outros tipos de produtos


19 out 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do SPED

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o Brasil pretenda estender as medidas protecionistas, como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, a outros tipos de produtos. Mantega fez a afirmação em reunião com o ministro de Finanças da Coreia do Sul, Jaewan Bahk, no Ministério da Fazenda.

Segundo o secretário de Relações Internacionais da Fazenda, Carlos Cozendey, que acompanhou o encontro, Mantega assegurou ao colega coreano que o aumento do IPI sobre automóveis de fora do Mercosul e do México é temporário e vigorará até dezembro de 2012. Um eventual aumento do prazo de transição para as montadoras que desejem instalar fábricas no Brasil, declarou Cozendey, não foi discutido.

“O ministro coreano abordou a questão e Mantega disse que a medida [o reajuste do IPI] não é contra um país ou outro. A empresa que cumprir os requisitos [de 65% de componentes nacionais e se instalar no Mercosul] tem o mesmo tratamento que os produtos nacionais”, explicou Cozendey.

Durante a reunião, informou o secretário, Mantega manifestou preocupação com as barreiras fitossanitárias que os sul-coreanos têm levantado sobre a carne brasileira. Segundo Cozendey, essas barreiras contribuem para o déficit comercial do Brasil com o país asiático, que aumentou dez vezes nos últimos cinco anos, enquanto o comércio bilateral cresceu três vezes.

Os dois ministros também discutiram o reforço ao Fundo Monetário Internacional (FMI), assunto que dominou as discussões da reunião dos ministros das Finanças do G20, na semana passada em Paris. Mantega pediu apoio ao colega coreano para que o repasse de recursos seja feito por meio de acordos bilaterais. Bahk, informou Cozendey, não se comprometeu a aderir a proposta brasileira. Apenas declarou que pode acompanhar o Brasil se houver consenso.

No encontro dos ministros do G20, os países concordaram sobre a necessidade de reforçar o FMI para enfrentar um eventual agravamento da crise econômica atual. Os membros do grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo, divergiram sobre a forma que o aporte ocorrerá.

O Brasil e países emergentes sugerem que o repasse de recursos seja feito por meio de acordos entre o FMI e cada país. Diversos países europeus, no entanto, defendem que o Brasil e outros países que emprestaram recursos para o Fundo em 2009 adiem a incorporação desse dinheiro às cotas do fundo, que ocorreria em 2012. Isso obrigaria o Brasil, Japão, a Rússia, Índia, China, União Europeia, e os Estados Unidos a fazer novos aportes.

Em 2009, o Brasil se comprometeu a emprestar US$ 14 bilhões das reservas internacionais ao FMI, dos quais cerca de US$ 10 bilhões foram efetivamente repassados. Pelo acordo original, o país poderia usar esses recursos para aumentar a cota no FMI. Caso a proposta europeia seja aceita, o Brasil terá de desembolsar mais recursos além do previsto no próximo ano para ter mais poder no Fundo.

Apesar de a sugestão dos países europeus implicar desembolsos adicionais, Cozendey negou que o receio do Brasil à proposta seja o impacto financeiro. “Os acordos bilaterais são mais rápidos e permitirão que os recursos estejam disponíveis para o FMI no início do próximo ano. Pela proposta dos outros países, seria necessário um novo acordo e o dinheiro só deverá estar disponível em setembro ou outubro de 2012”, explicou.


Fonte: Agência Brasil