4 nov 2011 - Trabalho / Previdência
Foi instituído o Grupo Especial do Trabalho Rural (Getru) com a finalidade de estudar a realidade das relações de trabalho no âmbito rural, com vistas a construir consensos quanto à sua organização sindical e elaborar relatório contendo propostas sobre a organização sindical de trabalhadores e empregadores rurais.
O Getru será composto por 2 membros titulares e 2 suplentes de cada um dos seguintes Ministérios:
a) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
b) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
c) Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e
d) Ministério da Previdência Social (MPS).
Poderão ser constituídos subgrupos com a finalidade de debater temas específicos e encaminhar resultados para discussões no grupo.
O Getru iniciará as atividades em sua primeira reunião, que deverá ocorrer em até 30 dias e, após o início das atividades, terá o prazo de 90 dias para apresentação de relatório final.
(Portaria Interministerial MTE/MAPA/MDA/MPS nº 5/2011 - DOU 1 de )
Fonte: Trabalhista Legisweb