Objetivo dos trabalhos é fiscalizar mercadorias compradas pela internet que chegam a Santa Catarina sem nota fiscal

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina encerrou a Operação Correios 2011 no início da tarde desta sexta-feira (16) com ação de fiscalização no Centro de Distribuição dos Correios, no bairro Carianos, em Florianópolis. O trabalho, que envolveu dez auditores fiscais da Receita Estadual, teve o objetivo de verificar se as mercadorias que chegaram ao Estado por via aérea, fruto de compras pela internet, o chamado e-commerce, estavam acompanhadas de nota fiscal.

Os auditores encontraram irregularidades em dezenas de encomendas que continham os mais variados tipos de produtos, como calçados, câmeras fotográficas, alarmes, instrumentos musicais, aparelho de som, celulares, vídeo games, produtos cosméticos, peças de computador, controles remotos e até alianças de ouro. Todas as mercadorias sem nota fiscal foram retidas pelo fisco catarinense e os destinatários serão intimados a prestar esclarecimentos.

 

De acordo com o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins, as mercadorias irregulares vêm tanto de outros Estados quanto do exterior, especialmente da China. "Os compradores serão chamados para regularizar a situação, apresentando a documentação. Se eles não tiverem a nota fiscal e quiserem ficar com o produto terão de pagar o imposto, em média 17% do valor da mercadoria, mais multa de 100% do valor do imposto", afirma.

Martins lembra também que os compradores não são os únicos intimados. "Se o vendedor for de Santa Catarina, porque de outros Estados nós não temos jurisdição, nós podemos realizar uma auditoria no estabelecimento para verificar outras operações de venda de mercadorias. Se constatadas irregularidades, ele também terá de pagar imposto e multa", observa o gerente.

Em 2011, a Fazenda Estadual realizou sete etapas da Operação Correios, seis em Florianópolis e uma em Blumenau. Com a proximidade do Natal, a fiscalização das compras virtuais foi intensificada para combater a sonegação fiscal e também coletar dados que subsidiam o trabalho dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e da Carteira Regional de Ação Fiscal (CRAF), grupos de Secretaria da Fazenda responsáveis pela fiscalização no Estado.

Mercadorias retidas na última etapa da Operação Correios desta sexta-feira (16)

2 caixas de calçados

6 câmeras fotográficas

1 caixa de alarmes

3 tablets

1 caixa de placa de vídeo

1 caixa de produtos ópticos

1 caixa com alianças de ouro

1 caixa de peças de computador

1 caixa de controles remotos

1 caixa de aparelhos para edição de DVD

1 caixa de instrumentos musicais

2 caixas de equipamentos industriais

1 caixa de cartuchos de impressão

1 caixa de aparelho de som

2 caixas de celular

1 caixa de iPhone

1 caixa de vídeo game

2 caixas de joias

1 caixa de bijuterias folhadas a ouro e prata

1 caixa de DVD automotivo

2000 semi-condutores e placas

2 caixas de produtos cosméticos

2 caixas de peças automotivas

1 caixa de equipamentos eletrônicos

100 peças de produtos eletrônicos para som

50 equipamentos para rádio transmissor

2 caixas de óculos

1 caixa de válvulas automotivas

50 peças de alumínio a classificar

4 caixas de confecção

1 caixa de produtos para maquiagem

1 caixa de amplificadores

1 caixa receptor de celular

1 GPS

1 caixa com adaptadores

1 compressor

1 caixa de peças para moto

5 caixas de peças a classificar

Fonte: SEF-SC