Pela análise econômica e financeira de especialistas de diversos setores da economia sobre o ano de 2011, o Brasil tem muito a comemorar. As medidas tomadas pelo governo federal de redução das alíquotas do PIS, Cofins e do IPI para algumas mercadorias do gênero alimentício e de eletrodomésticos estão entre os fatores positivos, aponta o advogado tributarista Fábio Canazaro. “Outro ponto extremamente positivo foi a realização da tão esperada consolidação dos débitos tributários que integram o parcelamento da Lei 11.941, o novo Refis”, salienta.

Do ponto de vista regional, a comemoração, destaca Machado, fica mesmo por conta do Programa Fornecer, que dá acesso inédito às micro e pequenas empresas ao mercado de compras governamentais para explorar a demanda por bens e serviços do Estado. Machado, aposta que esta será uma das maiores políticas públicas de distribuição de renda no Rio Grande do Sul.  Segundo ele, somente com licitações específicas para micro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil, conforme determina a Lei Geral, o Estado terá uma economia com a compra de pão e leite nos próximos seis meses de R$ 648,3 mil ou 42,18% em relação ao valor gasto entre maio e outubro de 2011.
Além disso, Machado está confiante na economia para 2012 por conta da Lei Geral da Micro e Pequena e Empresa. “Estamos fechando o ano com 420 municípios gaúchos com a aprovação dessa lei, incluindo a Capital”, comemora. Ele diz que, a partir do próximo ano, o Sebrae-RS irá trabalhar intensamente para inserir esses benefícios no cotidiano dos pequenos negócios. “Temos um grande desafio de preparar, capacitar e desenvolver 98,2% de todas as empresas do País”, comenta.

Canazaro espera que em 2012 haja maior empenho de todo os Poderes. “Eu gostaria que eles arregaçassem as mangas e trabalhassem melhor as questões de isonomia, justiça e neutralidade, mas que, sobretudo, respeitassem os direitos dos consumidores, que são sempre os mais onerados pela tributação”, desabafa e acrescenta que o sistema tributário nacional carece de uma “drástica reformulação”.

 

Porém, através de estudos e análises, os especialistas conseguiram fazer um verdadeiro check-up na cadeia produtiva e descobriram quem são os verdadeiros vilões que atravancam a evolução do mercado. “Os agricultores estão começando a entender e relacionar a questão tributária com competitividade”, afirma Luz.

De acordo com Luz, a produção de alimentos no Brasil é a mais cara do mundo. “Estamos falando em mais de 25% na comparação com alguns produtos e, nos principais países concorrentes, a diferença chega a 100%”, destaca. “O custo da soja aqui é o dobro do preço do que é produzido na Argentina, sendo que o Brasil é o segundo maior produtor do grão”, reforça o economista que ainda se espanta com os altos custos.

Além do produto final, os insumos agrícolas e os maquinários utilizados na agricultura também são mais caros. “O nosso ganho em 2011 foi descobrir essas coisas, perceber e conversar com nossos produtores e poder levar essas informações”, relata. Para ele, a reforma tributária é urgente.

Guerra fiscal é entrave a ser vencido, diz Fecomércio-RS

Mesmo sem grandes mudanças no cenário tributário, o ano que se encerra foi marcado pelo início da discussão mais efetiva acerca da guerra fiscal entre os estados. A análise é do consultor tributário da Fecomércio-RS Rafael Borin. O Senado lançou mão de um projeto de alteração da legislação dos produtos importados, com redução da alíquota do ICMS. Segundo ele, isso poderá diminuir significativamente o impacto maléfico da disputa de alíquotas.

Segundo cálculos e simulações feitas pela área econômica da Fecomércio-RS, o aumento da carga tributária do ICMS no caixa do microempresário foi de mais de 110%, dependendo do porte da empresa. “Num ano em que o comércio gaúcho sofreu com a desaceleração da economia em relação a 2010, esse aumento do ICMS, que perdura desde o governo anterior, representa uma barreira à manutenção e desenvolvimento do empreendedorismo do setor que mais gera emprego no País”, analisa.

 

Segundo o presidente da entidade, Heitor José Müller, este tema deve ser enfatizado  visando a proteger o Brasil dos efeitos da crise internacional no próximo ano. “O custo da burocracia eleva ainda mais a carga tributária no País, reduzindo a nossa competitividade e se refletindo nos preços dos produtos”, disse. 

Fonte: Jornal do Comércio / RS