Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2024 a partir das 12 horas e 01/01/2025. Retornaremos no dia 02/01/2025 às 13 horas. Contamos com a compreensão de todos.

ICMS-GO: Produtor rural pode reativar inscrição suspensa


12 jan 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gestor de Documentos Fiscais

Os produtores rurais que tiveram as inscrições suspensas, automaticamente, por motivo de vencimento dos contratos de arrendamento e parceria, poderão reativá-las nas unidades de atendimento da Sefaz (Delegacias, Agenfas e Vapt Vupt). Para isto é necessário apresentação da renovação do contrato, esclarece a Coordenação de Cadastro da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda.

Aviso
A Secretaria da Fazenda chama atenção também que quando o produtor rural arrendatário, parceiro emitir nota fiscal, será emitido aviso, pelo sistema, com antecedência de 90 dias sobre o prazo de vencimento do contrato em questão. Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.


Fonte: SEFAZ-GO