24 fev 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A Secretaria da Fazenda irá promover nos meses de fevereiro, março e abril uma série de palestras sobre o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. Os encontros serão realizados em 13 municípios pelas Delegacias Regionais Tributárias da Fazenda e têm o objetivo de orientar os usuários sobre o funcionamento do sistema. A primeira palestra está marcada para o dia 28/2, às 9 horas, no auditório da Delegacia Regional Tributária de Araraquara, na avenida Espanha, 188.
As palestras terão duração três horas e são dirigidas aos produtores rurais, cooperativas de produtores, contabilistas e servidores das prefeituras municipais interessados em conhecer o e-CredRural. Serão apresentados a legislação que permite aos produtores a utilização de crédito de ICMS e todos os benefícios e funcionalidades trazidas pelo sistema, desde o credenciamento no e-CredRural até os pedidos de solicitação de crédito. Os eventos serão realizados em Araraquara, Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Mogi-Guaçu, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Registro e Taubaté.
Sobre o e-CredRural
Desde 1º de janeiro de 2012 está em vigor o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. A nova ferramenta beneficia cerca de 400 mil produtores rurais do Estado de São Paulo que poderão solicitar os créditos de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos.
Para utilizar o e-CredRural, produtores rurais e cooperativas devem se credenciar no sistema, que poderá ser acessado, via internet, pelo endereço www.fazenda.sp.gov.br. Antes de efetuar esta operação, é necessário adquirir um certificado digital e-CNPJ emitido conforme os critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), se credenciar para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e aderir ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).
Os interessados em participar das palestras sobre o e-CredRural devem efetuar sua inscrição diretamente na Delegacia Regional Tributária correspondente à sua região. Veja abaixo o calendário de palestras e o local das apresentações:
Data |
Horário |
Delegacia |
Local da palestra |
28/02 |
9h |
DRT-15 - Araraquara |
Auditório da DRT-15 - Av. Espanha, 188 - Araraquara |
06/03 |
9h |
DRT-6 - Ribeirão Preto |
Auditório da DRT-6 – Av. Presidente Kennedy, 1.550 - Ribeirão Preto |
07/03 |
9h |
DRT-7- Bauru |
Auditório do Sescon - Rua Rio Branco, 11-76 - Bauru |
08/03 |
9h |
DRT-11- Marília |
Rua Araraquara, 315, - Marília |
14/03 |
9h |
DRT-8- S.J. do Rio Preto |
Auditório da DRT-8 – Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715 – S.J. do Rio Preto |
16/03 |
9h |
DRT-9- Araçatuba |
Auditório da DRT-9 - Rua São Paulo, 510 - Araçatuba |
19/03 |
14h |
DRT-16- Jundiaí (em Mogi Guaçu) |
Auditório da OAB - Rua José Colombo, 260 - Mogi Guaçu |
20/03 |
14h |
DRT-5- Campinas |
Auditório da DRT-5 - Av. Dr. Alberto Sarmento, 4 – Campinas |
21/03 |
14h |
DRT-4- Sorocaba |
Sindicato Rural de Sorocaba - Rua Cônego Januário Barbosa, 158 |
26/03 |
14h |
DRT-3 – Vale do Paraíba |
Auditório da DRT-3 - Travessa Rochi Antonio Bonafé, 50 – Taubaté |
29/03 |
14h |
DRT-10 – Pres. Prudente |
Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente - Rua Siqueira Campos, 602 |
02/04 |
9h |
DRT-2 – Litoral (em Registro) |
|
03/04 |
14h |
Secretaria da Fazenda – São Paulo (para contribuintes da região Metropolitana de São Paulo - DRTC-I, II, III, DRT-12, DRT-13 e DRT-14) |
Rua do Carmo, 88, Centro - SP |
Fonte: Sefaz-SP