ICMS-BA: Operação Barro Vermelho fiscaliza entrada de produtos cerâmicos no Estado


5 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do SPED

A Secretaria da Fazenda do Estado realiza durante o mês de julho a Operação Barro Vermelho, que visa intensificar o controle da entrada de produtos cerâmicos no Estado da Bahia através da região Norte, com especial atenção aos produtos oriundos do Estado de Sergipe.

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a operação se faz necessário devido ao volume expressivo de produtos cerâmicos que chegam à Bahia vindos do estado vizinho. “Considerando que na divisa da BA/SE existem várias alternativas de rotas de desvio ao Posto Fiscal da Sefaz, faz-se necessária a realização de uma ação específica visando identificar eventuais contribuintes que não estão cumprindo com suas obrigações fiscais”, explicou Meirelles.

A operação tem por base a realização de blitz pelas equipes de Fiscalização da Diretoria de Administração Tributária da região Norte da Sefaz, visando o controle da entrada de produtos cerâmicos para as regiões Norte e Metropolitana, com especial atenção na circulação de mercadorias na estrada do Coco. A operação será desencadeada de forma a cobrir a entrada de mercadorias através de rotas alternativas ao Estado da Bahia, compreendendo a BR 101, no posto da Polícia Rodoviária Estadual em Alagoinhas; no posto fiscal da linha verde na Divisa BA/SE e no trevo do povoado de Loreto, próximo ao posto fiscal Francisco Hereda. A abordagem nestes pontos terá caráter rotativo com monitoramento do fluxo de veículos em outros pontos.
Para a operação serão disponibilizados cinco servidores da Secretaria da Fazenda, sete policiais militares  e quatro viaturas. A coordenação da ação ficará a cargo da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias e Trânsito (IFMT) Norte.


Fonte: Sefaz-BA