A negociação de acordos previdenciários - que garantem proteção social aos brasileiros que residem no exterior e aos estrangeiros que vivem no Brasil - foi tema de audiência do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no Itamaraty.

Entre as negociações mais importantes já encerradas, Gabas citou aquela mantida com o Japão – cujo acordo será assinado no próximo dia 29, em Tóquio – e com os Estados Unidos, onde estão as maiores comunidades brasileiras no exterior. Segundo dados do MRE, 1,3 milhão de brasileiros vivem em território americano e 300 mil têm residência fixa no Japão.

O acordo com a Alemanha – assinado em dezembro do ano passado e aguardando ratificação do Congresso Nacional para entrar em vigor – também foi citado como avanço importante no campo da segurança social aos brasileiros que vivem no exterior. Foram citadas ainda as negociações com Canadá e Quebec – encerradas em novembro de 2009 e fevereiro deste ano, respectivamente. Os acordos necessitam de assinatura e ratificação para que passem a vigorar.

O ministro da Previdência Social também informou a Celso Amorim a agenda das próximas negociações no campo internacional. Em setembro, haverá reunião com representantes dos governos da Bélgica – que iniciou negociação em março do ano passado - e de Luxemburgo – que renovará o acordo já mantido desde 1967. Em outubro, a negociação será com a Espanha – também para renovação do acordo em vigor desde 1995 – e, em novembro, ocorrerá negociação com a França.

Entre os países prioritários para futuras negociações estão Israel, Síria e Líbano, países com os quais o Brasil vai retomar conversações, além de Angola, Moçambique e África do Sul, nações que já manifestaram interesse em estabelecer acordo previdenciário com o governo brasileiro.

Fonte: Ministério da Previdência Social