A Câmara de Comércio sediou, na tarde desta quarta, uma reunião do Movimento Aliança Rio Grande com o superintendente regional da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz. O tema do encontro foi a desativação do plantão fiscal da RF em Rio Grande, assunto que levou várias pessoas a solicitarem apoio ao coordenador do Aliança Rio Grande, Renan Lopes, para reverter a medida. Há aproximadamente três semanas, o serviço foi desativado em Rio Grande e instalado em Pelotas.

"O plantão fiscal foi retirado do Rio Grande de uma hora para outra e era um serviço que vinha sendo prestado com excelência, o que possibilitava que os documentos fossem entregues corretos à Receita Federal", observou Lopes. O delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Eduardo Nelci Pereira, participou da reunião e relatou ao superintendente da RF que para os contabilistas a medida causou grande prejuízo. "Sem esse suporte aqui na Receita Federal, precisamos buscar informações, conhecimentos sobre as leis, em Pelotas, indo até lá ou telefonando. São muitas leis, estão sempre ocorrendo mudanças, e o plantão esclarece as dúvidas", ressaltou Pereira.

O plantão fiscal presta informações sobre a legislação relativa a impostos e contribuições administradas pela Receita Federal. A intenção das lideranças que participaram do encontro foi verificar com Paulo Renato da Paz a possibilidade do Rio Grande voltar a contar com esse serviço. O superintendente da RF disse compreender a preocupação das entidades e que vai avaliar se há uma forma de recomposição parcial do plantão, mas não deu muita esperança.

Conforme Paz, o que motivou as alterações na estrutura da Receita Federal, como a ocorrida em Rio Grande, retirada da delegacia e implantação de uma agência da RF e da Alfândega no Porto do Rio Grande, foi uma necessidade de atender às vocações das unidades. E a vocação de uma cidade portuária é atender o comércio exterior. Por isso, a RF procurou fortalecer a parte aduaneira. "O desenvolvimento de um município portuário ocorre quando o porto funciona bem", alertou.

Especificamente sobre o plantão, Paz falou que é um serviço que passa por grande mudança devido à Internet. O projeto da Receita Federal é implantar o modelo de auto-atendimento. "A Receita não trabalha com a intenção de manter o modelo de atividade que tinha no passado. O foco institucional é o auto-atendimento. Em algumas delegacias não têm mais plantão presencial", destacou. No entanto, o superintendente afirmou que a suspensão do plantão fiscal em Rio Grande deveu-se à carência de servidores.

Renan Lopes levantou a possibilidade de a RF proporcionar em Rio Grande o mesmo que vem fazendo em Caxias do Sul e Novo Hamburgo, que é o atendimento presencial em três dias da semana. “Entendemos que no futuro tudo será feito pela internet, mas pedimos que a retirada do plantão seja feita de forma gradativa", explicou Lopes.

Fonte: Agora – RS