O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010, fez publicar alterações na Instrução Normativa RFB nº 971/2009, a qual dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela RFB.   


Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010

Fonte: Previdência