Governo isenta ICMS para compra de arroz em casca por indústrias em MT


23 ago 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

O governo de Mato Grosso isentou da cobrança de ICMS as operações de importação de arroz em casca pelas cerca de 40 indústrias do estado. As empresas estão autorizadas a comprar o cereal e a operação não será taxada. É o que decidiu nesta terça-feira (21) o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), durante reunião na sede do Executivo Estadual. A medida, considerada protecionista, visa ampliar a oferta do produto e evitar desabastecimento no mercado interno.

Somente nesta safra, a produção estadual da cultura reduziu 35%. Entre os anos agrícolas de 2010/11 e 2011/12 passou de 795,9 mil toneladas a 514,6 mil toneladas. As áreas reservadas ao arroz também encolheram entre um período e outro. De 256 mil hectares para 161 mil hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


Fonte: Clube dos Contadores