Aplicativo que facilita legalização de empresas é lançado em Pernambuco


18 set 2012 - Contabilidade / Societário

Simulador Planejamento Tributário

Tempo de abertura de empresa deve cair de 45 dias para 72 horas.
Junta Comercial, através do Redesim, vai concentrar ações em site.

Abrir uma empresa pode levar até 45 dias, mas os empreendedores de Pernambuco vão poder diminuir o tempo de espera para se legalizar através de um aplicativo disponível no site da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) a partir desta segunda-feira (17). A ação faz parte do projeto da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e deve diminuir esse prazo para 72 horas.

O lançamento oficial acontece nesta segunda, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, primeira prefeitura a integrar o sistema. “Ele vai alcançar todo estado e diz respeito aos demais órgãos, como Receita Federal e Secretaria da Fazenda, exceto as licenças da prefeitura. Das licenças que têm de ser emitidas pela prefeitura, somente a do Cabo está disponível”, explica o presidente da Jucepe, Roberto Arraes.

O Redesim/PE interliga as instituições envolvidas no processo de registro de empresas em um ambiente virtual, fazendo com que o empreendedor não precise ir até os órgãos. A meta da Jucepe é que, até o final do ano, o sistema agregue, além da Junta Comercial, Receita Federal e Secretaria da Fazenda, órgãos estaduais como CPRH, Apevisa e Corpo de Bombeiros.

Em março deste ano, 25 municípios assinaram o protocolo de intenções para participar do processo de desburocratização. “A meta é que, até o final do ano, consigamos colocar os 25 que assinaram o protocolo com a gente, emitindo também suas licenças pela internet e facilitando a vida dos usuários”, afirma Roberto Arraes, presidente da Jucepe.

Fechamento
Também é objetivo do projeto simplificar o fechamento das empresas. “Ele segue a mesma lógica. Hoje, tem que fechar na Junta e depois nos órgãos, principalmente nos tributários. É um processo realmente lento, mas ele vai ser integrado também no Redesim”, revelou o presidente da Jucepe.

A intenção é tornar, por etapas, todo o processo, incluindo constituição, legalização, alteração e baixa de empresas, integrado. Segundo a Jucepe, a previsão para facilitar o fechamento das empresas ainda não é para este ano.


Fonte: G1