10 ago 2010 - Trabalho / Previdência
Lula vai sancionar proposta de reajuste acima da inflação para salário mínimo e benefícios da Previdência em 2011
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo e trabalhadores e segurados da Previdência Social que recebem o piso nacional terão aumento real (acima da inflação) no próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme foi aprovada pelo Congresso em 7 de julho. A proposta prevê que está garantido em 2011 ganho real para os benefícios previdenciários, independentemente do valor.
A garantia da sanção presidencial foi dada ontem pelo deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão Mista do Orçamento do Congresso. Segundo o parlamentar, o governo precisa mandar o Orçamento para o Congresso até o dia 31 deste mês para ser votado.
FÓRMULA SERÁ NEGOCIADA
“Até, no máximo, a próxima semana, o presidente Lula sanciona a LDO. E estão garantidos aumentos reais tanto para aposentados que ganham acima do mínimo quanto para aqueles que recebem o piso. O presidente manterá o que foi aprovado na LDO”, assegurou Gilmar Machado.
O deputado lembrou que a fórmula de cálculo será definida por meio de negociação entre governo, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados. O resultado sairá depois das eleições de outubro.
Durante a votação da LDO, o relator, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a propor que o mínimo tivesse ganho real de 2,5%, equivalente à média do índice de crescimento do PIB de 2008 e de 2009. Entretanto, ele retirou a proposta diante do acordo que reconhecia ser precipitado determinar índice de reajuste antes das eleições.
Presidente comemora 14 milhões de empregos
Os números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2009, divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho, foram comemorados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa semanal de rádio ‘Café com o Presidente’. Segundo Lula, em sua gestão (de 2003 até o ano passado), foram criados 14 milhões de empregos no País, enquanto que a Europa e os Estados Unidos perderam, apenas no ano passado, cerca de 16 milhões de postos de trabalho, devido à crise econômica global.
“Os números mostram aquilo que a gente vem dizendo já há algum tempo. O Brasil encontrou o caminho do desenvolvimento, o Brasil encontrou o caminho da criação de oportunidades de trabalho, da geração de empregos, porque nós estamos fazendo o que não acontecia desde 1975, quando nós entramos numa crise de desemprego no Brasil, de desativação das atividades econômicas no País”.
Fonte: O Dia – RJ