Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), recém-empossado no cargo, disse que uma das prioridades de sua gestão será agilizar a regulamentação de direitos das domésticas, cuja ampliação está prevista para hoje, em segunda e última votação no Senado.

A PEC (proposta de emenda constitucional) concede novos direitos -como adicional noturno, hora extra, jornada de trabalho e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Em visita à sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), ontem à noite, em São Paulo, o novo ministro, conhecido por amigos e sindicalistas como "Maneca", afirmou que a capacitação profissional é outra de suas prioridades. Dias conversou com a reportagem pelo telefone.

Folha - A PEC das domésticas pode ser aprovada amanhã [hoje]. Como o ministério vai atuar em relação ao tema?
Manoel Dias - Aprovada a legislação e sancionada, vamos verificar que dispositivos têm de ser regulamentados e constituir uma comissão para elaborar essas regras.
Em quanto tempo?*
Não posso dar um prazo fixo. Mas queremos regulamentar os direitos das domésticas em curto prazo, mas isso dependerá da avaliação técnica dessa comissão. O mais rápido possível é a nossa meta.

Como vai ser a atuação do senhor no Ministério do Trabalho? A pasta perdeu espaço no debate nacional com o ex-ministro Brizola Neto.
A tarefa principal do ministério é ser o grande coordenador de debate nacional para avançar cada vez mais em questões relacionadas principalmente à modernização da CLT e avanços na legislação trabalhista, temas que estão na pauta dos empregadores e dos empregados.

Qual é o principal foco do ministério daqui para a frente?
A capacitação profissional é uma das questões mais importantes. O país precisa urgentemente qualificar a mão de obra não só para atender grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíada mas também para lidar com novas tecnologias para que o Brasil possa disputar a hegemonia mundial.

O senhor pretende aumentar os recursos destinados à qualificação?
Isso certamente será necessário. Na semana que vem tenho reunião com corpo técnico para avaliar a situação, o orçamento.
Ainda nem sentei direito na cadeira [de ministro].

A presidente Dilma fez alguma orientação sobre a sua gestão ou sobre algum tema, como o das domésticas?
A presidente me desejou sucesso e pediu que usasse minha experiência na área trabalhista para conduzir esse debate no país. A visita às centrais é para ouvir os temas mais relevantes, elas são parceiras do ministério.
Também vou visitar as confederações empresariais.

 

RAIO-X - MANOEL DIAS

IDADE
74 anos

FORMAÇÃO
Direito, pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

HISTÓRICO
Um dos fundadores do PDT. É presidente da sigla em SC e da Fundação Leonel Brizola e Alberto Pasqualini. Presidiu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

 

Lei sobre direitos de domésticos pode ser aprovada hoje

Está prevista para hoje a segunda e última votação, no Senado, da proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas.

Na semana passada, o texto foi aprovado pelos 70 senadores presentes.

Como já passou pela Câmara, se aprovado na segunda votação do Senado, ele segue direto para a promulgação. Por ser uma emenda à Constituição, não passa por sanção presidencial.

A proposta concede novos direitos aos domésticos, como adicional noturno, hora extra, jornada máxima e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Passam a ter direito aos benefícios todos os que prestem serviços domésticos, como jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos e babás.

Eles passam a ter jornada de trabalho máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, indenização de 40% do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa e seguro-desemprego.

Veja respostas a 55 questões sobre a nova lei das domésticas

folha.com/no1250797

Fonte: Folha de S.Paulo