11 ago 2010 - IR / Contribuições
A quantidade de lançamentos imobiliários em grandes cidades, a escassez de terrenos e áreas disponíveis para construir e alguns programas de fomento à construção por parte do governo são termômetro para medir como anda o aquecimento da construção civil. Responsável pelo faturamento equivalente a 5% do PIB brasileiro, ao setor também é atribuído o aumento de oportunidades de trabalho no País. Segundo pesquisa do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) e Fundação Getulio Vargas (FGV), o nível de emprego na área subiu para 7,87% até abril. E o crescimento não para por aí: as construtoras planejam mais números positivos até o final do ano.
A empresa catarinense Criciúma Construções, por exemplo, terá lançamentos em diversas cidades do Sul do País com planejamento de crescimento de 30%. Conforme o presidente da organização, Rogério Cizeski, o segundo semestre do ano é promissor e a empresa busca permanecer com o mesmo ganho dos primeiros seis meses do ano. “Estamos trabalhando com volume de vendas maior do que no ano passado. Vamos manter esse crescimento com lançamentos em mercado promissores”, afirma.
Uma forma de manter a evolução da empresa é a valorização do setor de vendas, que há 16 anos é característica da Criciúma Construções. Cizeski afirma que para construir um grande mercado é necessário construir um grande departamento de vendas e incentivá-lo.
O contínuo crescimento da economia e da construção deve animar outros setores relacionados, como a indústria de concreto, por exemplo. Dados da pesquisa semestral realizada em julho deste ano pela Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto (BlocoBrasil) apontaram otimismo e grandes expectativas para a atividade econômica do setor no segundo semestre de 2010. O objetivo do estudo, feito com os associados da BlocoBrasil, foi identificar as macrotendências setoriais do mercado de pré-fabricados leves (blocos e pisos)?de concreto e a expectativa de crescimento dos fabricantes.
Os resultados apontaram que 66% das indústrias do setor esperam crescer entre 10% e 30% nos próximos seis meses, enquanto 13% estimam crescer acima de 30% neste mesmo espaço de tempo. Dentre os fatores responsáveis por essa melhora na indústria de blocos de? concreto estão o aquecimento da economia, fator que estimulou o boom do mercado imobiliário, além do programa habitacional do governo.
A redução do IPI nos produtos finais beneficia diretamente a economia brasileira. A diminuição da arrecadação faz com que empresas que estão na informalidade resolvam se formalizar. Este ciclo permite que o País consiga se manter apesar da baixa nos impostos e faça com que a população tenha acesso a produtos mais baratos e oportunidades de crescimento.?
Para Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat), não é possível isolar os efeitos da redução da carga tributária e atribuir somente essa razão ao bom momento do setor. Fox explica que a medida veio para combater a crise, em abril de 2009, e a sua manutenção permitiu acelerar esse crescimento.
Segundo Fox, o programa social Minha Casa, Minha Vida reduziu o custo final da obra (de 5% a 7%) e acabou diminuindo o preço dos imóveis. Com isso, o setor da indústria de materiais cresceu até agora 19,8% em relação ao ano passado, e a previsão de crescimento até o final do ano é que seja acima de 15%.
Com uma queda em média de 5 a 7 pontos percentuais entre os produtos para construção, a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) comemora a ampliação do prazo até dezembro deste ano.
Na 13ª Feira Internacional da Construção (Construsul), a Abramat levou para debate junto com a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) o tema sobre a continuidade da redução do IPI após dezembro deste ano.
Conforme o presidente da Abramat, pesquisas da FGV mostram que a arrecadação de imposto não caiu com a redução do IPI. “Vamos mostrar que a redução tem de ir até o final de 2014 para o projeto Minha Casa, Minha Vida 2, pois é uma ação para a camada baixa, e a redução tem de abranger essas obras de impacto social”, afirma.
Com a redução do IPI vem o crescimento da economia. O dinheiro do consumidor aumenta no bolso e ele pode investir em outras áreas além da construção.
As pessoas físicas estão sujeitas a tributação sobre o ganho de capital na venda de bens imóveis, calculada pela alíquota de 15%, de acordo com o que dispõe o Regulamento do Imposto de Renda, explica o contador do Capital Tributário Amarildo Almeida Barboza. Sendo assim, como exemplo, se uma pessoa física adquire um apartamento e o revende depois de alguns anos apurando ganho na venda, ou seja, o valor da venda é superior ao valor da compra, deverá recolher 15% de Imposto de Renda sobre o ganho.
“O pagamento do imposto poderá ser diferido, ou seja, poderá ser realizado em parcelas, porém, essa regra só poderá ser aplicada na hipótese de a venda também ter sido realizada em parcelas”, afirma. Portanto, caso uma pessoa física realize a venda a prazo de um imóvel e tenha apurado ganho na operação, poderá realizar o recolhimento do imposto de renda sobre o ganho de forma proporcional ao recebimento das parcelas.
“Devemos ressaltar também os cuidados que o adquirente deverá ter no momento em que compra um imóvel, pois cabe a este o recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sobre o valor do imóvel adquirido”, complementa Barboza.
Ele destaca ainda que o valor que servirá como base de cálculo para pagamento do ITBI pelo adquirente será definido em razão de uma avaliação realizada pela prefeitura do município onde o imóvel estiver situado, tendo em vista que o ITBI é um imposto municipal. Em Porto Alegre a alíquota aplicável é de 3%.
A Lei 11.638/07, conhecida como Nova Lei das S/A, trouxe dores de cabeça para diversas empresas brasileiras. Entre os principais entraves está a adequação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estão alinhados aos padrões internacionais de contabilidade, o IFRS. O setor da construção civil tem sofrido bastante neste processo de adaptação.
Para as pequenas e médias construtoras, que ainda não estão obrigadas a seguir as novas normas, não são poucas as dificuldades advindas da mudança. O problema é que a grande maioria dessas empresas mantém parceria com as grandes do setor. Essas normalmente têm capital aberto, o que indiretamente as obriga a seguir as novas regras.
“A partir dessas parcerias, em que uma construtora entra com o terreno e a outra com a construção, as grandes construtoras passaram a impor a adoção das novas regras, e as pequenas tiveram que se adaptar. O impacto foi muito grande”, afirma?Viviene Alves Bauer, gerente da divisão de auditoria contábil da Crowe Horwath RCS.
Viviene explica que as pequenas construtoras não têm estrutura para absorver todas as mudanças, uma vez que nunca tiveram que passar por auditoria ou elaborar esse tipo de balanço. “Geralmente são atendidas por pequenos escritórios de contabilidade que também não fazem esse tipo de serviço”, informa ela.
O impacto tem sido muito grande, mas os esforços também, haja vista que as parcerias com as grandes incorporadoras dependem disso e são um negócio lucrativo. Embora colocar todos os balancetes em dia e elaborar balanços em concordância com as novas regras não seja uma tarefa fácil, as empresas do setor já começam a se mexer para entrar na linha.
A contratação de empresas com capacidade de auditá-las pode até ser dispendiosa, mas é positiva em diversos aspectos. “As regras favorecem as companhias, que verão suas receitas aumentarem, além de incrementar a transparência.”
A desoneração do IPI para diversos insumos do setor da construção civil promovida pelo governo federal teve como objetivo amenizar os impactos causados pela crise financeira internacional de 2008. As últimas medidas foram adotadas em abril e julho de 2009 e atingiram mais de trinta itens básicos do material de construção que tiveram suas alíquotas reduzidas, em alguns casos para 0%, o que na prática significa preços mais baixos e aumento no número de pequenos consumidores - responsáveis por 80% das vendas no setor.
Amarildo Almeida Barboza, contador do Capital Tributário, lembra que isso já ocorreu em outros momentos, a exemplo das desonerações promovidas pela União em 2006 e 2007, que vigoram até os dias de hoje. “É evidente que a redução do IPI implica redução dos preços dos produtos e isso é bom para o consumidor e consequentemente para o setor da construção civil”, afirma.
Todavia, ele entende que a medida não representa uma garantia de que os preços necessariamente reduziram, pois não há uma fiscalização que obrigue as empresas a diminuir os preços dos produtos. “O mercado é quem dita as regras e cabe aos consumidores a tarefa de pesquisar preços mais baixos e realizarem suas escolhas.”
Segundo ele, o objetivo da desoneração é alavancar a indústria da construção civil de forma que as construtoras possam ofertar imóveis com menores preços e estimular a concorrência. Mesmo que o fato beneficie os consumidores, a medida não implica a redução imediata de preços, pois o mercado tem o seu tempo para absorver a medida. “Sabe-se que o déficit habitacional no Brasil ainda é muito grande e sua redução depende da expansão do acesso ao crédito imobiliário com juros baixos, principalmente pela população de baixa renda”, afirma.
Segundo dados do IBGE, os itens que mais contribuem para o déficit são o ônus excessivo com aluguel (40,4%) e famílias vivendo no mesmo domicílio (39,6%). Sendo assim, toda vez que o governo adota uma medida de desoneração fiscal, a exemplo do que ocorreu, isso ajuda no crescimento do setor da construção civil e na diminuição do déficit habitacional.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
