A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 722,234 bilhões no período de janeiro a agosto de 2013, o que representa um avanço real (com ajuste da inflação) de 0,79% em comparação com igual período de 2012, quando registrou R$ 673,576 bilhões. A divulgação foi feita ontem pela Receita Federal. Se seguir com este ritmo, esse recolhimento irá alcançar R$ 1 trilhão, mesmo patamar do ano passado.

A maior participação na variação do acumulado deste ano foi da arrecadação do PIS e Cofins ao passar de R$ 152,700 bilhões para R$ 158,947 bilhões, alta de 4,09%.

De acordo com a Receita, o resultado deve-se, principalmente, ao crescimento de 3,96 % do volume de vendas de dezembro de 2012 a julho de 2013 em relação a 10 dezembro de 2011 a julho de 2012 (PMC-IBGE).

O professor da Universidade Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian, comenta ainda que a formalização do trabalho também tem uma contribuição positiva para a arrecadação desses tributos. "A atividade do mercado com o aumento da formalização pode explicar este cenário", entende.

Em seguida, dentro do impacto da alta da arrecadação federal de janeiro a gosto, vem o aumento de 2,61% do recolhimento previdenciário, ao sair de R$ 203,951 bilhões para R$ 209,268 bilhões. Em terceiro lugar, aparece a arrecadação de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) que cresceu 3,63%, para R$ 128,805 bilhões.

O resultado só não foi maior pela queda de 99,7%, para R$ 8 milhões, do recolhimento do Cide-Combustíveis, e pela retração com relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 12,80%, para R$ 19,492 bilhões. "Com relação ao IOF, houve queda nas operações de crédito e no caso do Cide-Combustíveis, foi devido ao reajuste dos preços dos combustíveis", avalia Vartanian.

O professor afirma que a arrecadação até agosto teve um efeito positivo com a desvalorização do real frente ao dólar, somado com o aumento da massa salarial, mas as desonerações fiscais implementadas pelo governo foram negativas ao recolhimento federal, compensado, pelo aumento das vendas em alguns setores.

A Receita estimou ontem uma perda de arrecadação de R$ 7,059 bilhões em agosto com desonerações tributárias. Essa perda de foi 48,62% maior do que a registrada no mesmo período de 2012. No ano, a Receita calculou um volume de desonerações, até agosto, de R$ 51,050 bilhões ante R$ 29,712 bilhões no mesmo período de 2012.

Agosto Em agosto, a arrecadação federal alcançou R$ 83,956 bilhões, alta real de 2,68% ante o mesmo mês do ano passado (R$ 77,074 bilhões). Foi o melhor resultado para o mês da história.

O secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, avaliou que a alta da arrecadação em agosto reflete o aumento da lucratividade das empresas, o que elevou as receitas com o IRPJ e CSLL. Segundo ele, os dados mostram um aumento forte da arrecadação desses tributos pela sistemática de estimativa mensal. No mês passado, o recolhimento de IRPJ e CSLL subiu 11,78% ante o mesmo mês de 2012, ao passar de R$ 9,516 bilhões para R$ 10,637 bilhões.

Na comparação com a arrecadação de julho, houve queda de 11,17%, de R$ 94,519 bilhões. Historicamente, o recolhimento entre esses meses mostra retração.

O secretário destacou, desta forma, que está mantida a previsão de alta da arrecadação de 3% em 2013. Segundo ele, a previsão está baseada na evolução da lucratividade das empresas e das estimativas até o final do ano. E não leva em conta a arrecadação com eventuais pagamentos de parcelamentos de dívidas aprovados pelo Congresso Nacional.

O fisco estima que o resultado da arrecadação de setembro deve dar continuidade ao crescimento das receitas acumuladas no ano, na comparação com iguais períodos de 2012. Segundo Luiz Nunes, existe uma tendência natural de alta de arrecadação a partir de julho, que deve se repetir em 2013. Para Vartanian, a tendência é que a arrecadação de impostos apresente um aumento real neste ano. "Não dá para precisar de quanto será esse aumento, porque existem fatores sazonais que afetam os valores [arrecadados], como as ações judiciais. O que dá para se dizer é que o crescimento real será maior que 1%", prevê.

Ainda para o secretário adjunto da Receita, apesar de o órgão historicamente ser contra a criação de refinanciamentos de dívidas, ainda não há uma decisão sobre a manifestação oficial do fisco sobre o novo "refis" aprovado pelo Congresso.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria